Busca por "revoga"
Benefícios Fiscais
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho.
Determinação
Justiça Federal revoga suspensão de advogado acusado de usar inteligência artificial em Sousa
Com o entendimento fixado pela Justiça Federal da 5ª Região, a sanção cautelar perdeu o efeito, autorizando a retomada das atividades do advogado.
Decisão
Justiça revoga prisão preventiva de acusado de matar Ianny Marry em Cajazeiras
Ianny Marry foi encontrada morta por asfixia mecânica dentro de sua casa, no bairro Sol Nascente, em 15 de outubro de 2023.
Vaga
Primeira desistência nas Eleições: Flávio Amaral renuncia à suplência de Marcelo Queiroga
O pedido de desistência, formalizado em caráter irrevogável e irretratável no último dia 7 de agosto, foi motivado por questões pessoais.
Determinação
Justiça da Paraíba manda suspender plataformas da Pixbet em todo o país
A suspensão das atividades só será revogada mediante comprovação técnica de que novos sistemas de segurança eficazes foram implementados para barrar o ingresso de crianças e adolescentes.
justiça
Justiça revoga prisão de investigadas por maus-tratos contra idosa em Sousa
As investigadas, identificadas como Fabiana Pereira da Costa e Rosileide de Araújo Costa, haviam sido presas em flagrante no dia 10 de março de 2026
Revogação
Justiça revoga prisão do vereador Wagner de Bebé em Santa Rita
Contudo, a mudança no status jurídico ocorreu após o Ministério Público denunciá-lo apenas pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
Justiça
Ministério Público pede devolução de taxa de inscrição a doadores de medula em concurso de JP
Na instrução extrajudicial, a banca organizadora confirmou que aplicou lei municipal revogada, mas ressalvou que já tinha havido publicação do resultado final do certame.
Na Assembleia
Jutay pede revogação de decreto do Governo Federal que prejudica pescadores e aposentados
Jutay alertou que a medida pode causar um colapso social caso seja mantida, atingindo principalmente as populações mais vulneráveis.
Manifesto
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
Defesa diz que pedido de asilo em celular era "rascunho".
Parecer
Ministério Público dá parecer contrário a habeas corpus do influenciador Hytalo Santos
No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa afirma que a decretação carece de fundamentos.
Procurado
Polícia Civil cumpre mandado de prisão de condenado por roubo em João Pessoa
O crime ocorreu em 2020 e, após o trânsito em julgado da sentença, o condenado teve revogado o benefício que lhe permitia cumprir pena em regime mais brando, devendo agora ser transferido para o regime fechado.c
congresso nacional
Articulação de Hugo Motta revoga reajuste do IOF e expõe crise com Planalto
A votação escancarou a fragilidade do governo federal na articulação política
Decreto
Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF
Aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas.
Decisão
Justiça revoga prisão de ex-prefeito sertanejo acusado de financiar plantação de maconha
A decisão foi assinada pelo juiz Sávio José de Amorim Santos, da 5ª Vara Regional das Garantias do Sertão.
Pedido
STF solicita parecer da PGR sobre habeas corpus de Padre Egídio
Com a manifestação da PGR, o STF poderá decidir sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva do religioso.
Transferências Bancárias
Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro
Lei
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos.
Manutenção
TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho
O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
João Pessoa
Pedidos de revogação das restrições de Dinho e Lauremília esperam parecer do MP eleitoral
Os advogados das partes alegam que o término do processo eleitoral elimina o risco de reiteração das práticas investigadas
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