Justiça revoga prisão de investigadas por maus-tratos contra idosa em Sousa

A Justiça da Paraíba revogou a prisão preventiva de duas mulheres investigadas por maus-tratos contra uma idosa de 79 anos, no município de Sousa, no Sertão do estado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13) pelo juízo da 2ª Vara Mista da comarca, após análise de novos elementos apresentados pela defesa.

As investigadas, identificadas como Fabiana Pereira da Costa e Rosileide de Araújo Costa, haviam sido presas em flagrante no dia 10 de março de 2026, sob suspeita de agressões contra a própria mãe. À época, a prisão foi convertida em preventiva durante audiência de custódia, com base na gravidade das lesões constatadas e na necessidade de proteção da vítima.

Na decisão mais recente, o magistrado considerou que houve mudança no contexto fático do processo. A defesa, representada pela Dra. Edna Abrantes e pelo Dr. Evilasio Leite de Oliveira Segundo, apresentou documentação médica e registros de acompanhamento contínuo da idosa por equipes de saúde, indicando que ela recebia atendimento regular no domicílio. Esses elementos foram levados em conta na reavaliação da necessidade da medida cautelar.

Outro ponto destacado foi o fato de a vítima não estar mais sob os cuidados das investigadas. Atualmente, a idosa encontra-se acolhida em uma instituição de longa permanência, sob supervisão do Estado, o que, segundo o entendimento judicial, afasta o risco imediato que motivou a prisão.

Com base nessa análise, a Justiça concluiu que a manutenção da prisão preventiva não se mostrava mais necessária. “A prisão preventiva é a medida mais extrema do sistema de justiça criminal”, pontuou o juiz na decisão, ao destacar que a restrição de liberdade deve ser aplicada apenas quando houver risco atual e concreto.

Apesar da soltura, foram impostas medidas cautelares às investigadas, como a proibição de se aproximar da vítima, manter contato com ela ou com profissionais responsáveis pelo seu cuidado, além da obrigação de comparecimento periódico à Justiça e restrição de deslocamento sem autorização judicial.

O caso seguirá em investigação para apuração das circunstâncias e eventual responsabilização, enquanto as acusadas responderão ao processo em liberdade, sob as condições estabelecidas pelo Judiciário.

Fonte: Repórter PB