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29 resultados encontrados
INSS inicia análise de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio com pagamentos retroativos Requerimentos

INSS inicia análise de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio com pagamentos retroativos

Estimado em R$ 11,8 milhões, o programa abrange também filhos e dependentes de mulheres transgênero e proíbe sumariamente que autores ou participes do crime figurem como representantes legais dos menores.

22/07/2026 11:40 Ler Matéria
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Decisão

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência.

19/02/2026 06:40 Ler Matéria
Estado paga servidores com adicional do retroativo de janeiro do reajuste linear de 5%, nesta quinta e sexta Finanças

Estado paga servidores com adicional do retroativo de janeiro do reajuste linear de 5%, nesta quinta e sexta

Serão injetados mais de R$ 783.629.246,49 na economia paraibana, valor esse que inclui os reajustes anunciados pelo governo em janeiro.

24/02/2025 10:30 Ler Matéria
Prefeitura de São José de Piranhas paga salários antecipados de fevereiro e garante reajuste retroativo para professores Compromisso

Prefeitura de São José de Piranhas paga salários antecipados de fevereiro e garante reajuste retroativo para professores

A medida beneficia diretamente os servidores e aquece a economia local.

17/02/2025 09:20 Ler Matéria
Pagamento do funcionalismo público estadual será efetuado dias 30 e 31; reajuste linear de 5% será pago em fevereiro com adicional do retroativo de janeiro Salários

Pagamento do funcionalismo público estadual será efetuado dias 30 e 31; reajuste linear de 5% será pago em fevereiro com adicional do retroativo de janeiro

No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

27/01/2025 18:52 Ler Matéria
Tribunal proíbe Energisa de cobrar ICMS retroativo e de interromper fornecimento de energia na PB energisa

Tribunal proíbe Energisa de cobrar ICMS retroativo e de interromper fornecimento de energia na PB

O magistrado argumentou que a cobrança retroativa foi feita de maneira unilateral pela Energisa

12/08/2024 18:53 Ler Matéria
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA Inflação

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

Proposta não será aplicada a valores retroativos.

12/06/2024 18:15 Ler Matéria
“Não podemos andar na contramão da reforma tributária”, comentou Chico Mendes sobre nova alíquota do ICMS Comentário

“Não podemos andar na contramão da reforma tributária”, comentou Chico Mendes sobre nova alíquota do ICMS

Chico Mendes ainda lembrou que os municípios receberão agora R$ 101 milhões de retroativo de ICMS do ano passado.

27/09/2023 16:30 Ler Matéria
Mesmo com perda de R$ 10,2 milhões no FPM, Tyrone assegura que não haverá demissões em Sousa queda do fpm

Mesmo com perda de R$ 10,2 milhões no FPM, Tyrone assegura que não haverá demissões em Sousa

Mas, se entusiasmou ao anunciar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem com retroativo de maio a agosto, mais o salário do mês de setembro

23/09/2023 09:58 Ler Matéria
Tyrone paga nesta sexta-feira retroativo e, o mês de setembro do piso da enfermagem em Sousa Coletiva

Tyrone paga nesta sexta-feira retroativo e, o mês de setembro do piso da enfermagem em Sousa

A lei complementar do piso nacional da enfermagem foi aprovada pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira.

22/09/2023 08:30 Ler Matéria
Amanda Silveira explica implantação do Piso Nacional da Enfermagem com pagamento retroativo em Sousa; Assista piso da enfermagem

Amanda Silveira explica implantação do Piso Nacional da Enfermagem com pagamento retroativo em Sousa; Assista

Amanda lembrou que o pagamento do piso nacional da enfermagem é o reconhecimento pelo trabalho realizado ainda na pandemia

20/09/2023 15:44 Ler Matéria
Governo Federal libera mais de R$75,7 milhões para viabilizar pagamento do piso da enfermagem na Paraíba Saúde

Governo Federal libera mais de R$75,7 milhões para viabilizar pagamento do piso da enfermagem na Paraíba

Repasse retroativo a maio é referente a quatro parcelas. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria.

05/09/2023 11:05 Ler Matéria
Piso salarial da enfermagem é pago pela prefeitura de São Francisco  Salário 

Piso salarial da enfermagem é pago pela prefeitura de São Francisco 

Além disso, retroativo de maio, junho e julho também foram pagos.

03/09/2023 10:04 Ler Matéria
Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio Direito

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

05/07/2023 14:30 Ler Matéria
Deputado Bosco apela ao governador pela incorporação da bolsa-desempenho dos professores inativos trabalhos legislativos

Deputado Bosco apela ao governador pela incorporação da bolsa-desempenho dos professores inativos

O parlamentar classificou como uma afronta aos servidores a imposição da renúncia de 70% do retroativo

30/06/2023 08:25 Ler Matéria
APDP luta por diferença de proventos para defensores públicos aposentados e associados Requerimento

APDP luta por diferença de proventos para defensores públicos aposentados e associados

“No pedido, com efeito retroativo a 1 de fevereiro deste ano, anexamos ao ofício a lista de todos os aposentados associados”, afirmou Fábio.

28/06/2023 16:00 Ler Matéria
Ao reassumir a Prefeitura, Bal Lins antecipa pagamento dos servidores para hoje (16); piso da enfermagem será pago também retroativo a maio Compromisso

Ao reassumir a Prefeitura, Bal Lins antecipa pagamento dos servidores para hoje (16); piso da enfermagem será pago também retroativo a maio

“Mesmo completando com recursos próprios do município, vamos cumprir o nosso compromisso com a categoria”, frisou Bal Lins.

16/06/2023 10:45 Ler Matéria
Prefeito Bal Lins anuncia pagamento relativo a maio do piso da Enfermagem Compromisso

Prefeito Bal Lins anuncia pagamento relativo a maio do piso da Enfermagem

Como a folha já foi quitada no dia 10, o pagamento ocorrerá retroativo.

12/05/2023 09:00 Ler Matéria
Sindojus-PB define em Assembleia contraproposta ao TJ de recomposição salarial Reunião

Sindojus-PB define em Assembleia contraproposta ao TJ de recomposição salarial

Na semana passada o TJ sinalizou com um percentual de 6% retroativo a janeiro e 2% em agosto ou 8% numa única vez neste mês de março.

06/03/2023 20:17 Ler Matéria
Prazo de adesão ao Simples Nacional para micro e pequenas empresas da Paraíba termina dia 31 de janeiro Solicitação

Prazo de adesão ao Simples Nacional para micro e pequenas empresas da Paraíba termina dia 31 de janeiro

Já se a solicitação for deferida, o regime simplificado de tributação será retroativo ao dia 1º de janeiro de 2023.

18/01/2023 17:04 Ler Matéria
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