Busca por "restritivas"
Por Unanimidade
Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
João Pessoa
Justiça avalia alívio parcial das medidas restritivas contra Dinho Dowsley
O desenrolar do caso de Dinho se intensificou com a operação “Livre Arbítrio” em 18 de outubro, que resultou não apenas em busca e apreensão
Ação
Prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas, é condenado por contratações irregulares
A pena foi substituída por duas restritivas de direito (prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos).
Réu
Justiça mantém condenação de homem pelo crime de injúria qualificada
A pena aplicada foi de 1 ano de reclusão e 10 dias/multa, sendo substituída por duas restritivas de direitos, em modalidades a serem definidas pelo juízo das execuções penais.
Criminal
MPF obtém condenação de dez acusados de importação e comercialização de agrotóxico proibido no Brasil
Além das penas restritivas de liberdade, réus foram condenados ao pagamento de mais de R$ 10 milhões por danos morais coletivos
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por crimes previstos no Estatuto do Idoso
A pena corporal foi substituída por duas restritivas de direitos.
Operação Dublê
MPF obtém condenação de ex-prefeito do sertão da PB por desvio de verbas públicas
Betinho Campos foi condenado a três anos e noves meses de reclusão, pena substituída por medidas restritivas de direito; MPF recorreu para aumentar punição
Buscas
‘Acesso Seguro’ detecta 55 mandados de prisão de usuários que buscavam serviços nos fóruns
O Fórum da Comarca de Campina Grande aparece com 22 identificações de mandados de prisão, sendo a unidade com o número mais significativo de mandados.
Decreto Municipal
Festas dançantes e assimilares estão proibidas até o dia 10 de fevereiro em Aparecida; confira as medidas
O decreto se faz necessária para adoção de medidas mais restritivas para conter a proliferação da Covid-19
Disseminação
Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron.
Decreto Municipal
Decreto Municipal estabelece medidas restritivas no combate ao Covid-19 em São José da Lagoa Tapada
O Prefeito Constitucional do Municipal de São José da Lagoa Tapada no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, III, “e”, da lei Orgânica do Município
Previna-se
Polícia realiza operação na fiscalização de medidas restritivas e recupera veículos com registro de roubo/furtos em Sousa e região
Foram atendidas outras ocorrências que, por suas naturezas, estão com diligências em andamento na busca pela resolução legal dos casos concretos.
Operação Previna-se
Órgãos municipais, estaduais e a polícia militar realiza fiscalização do cumprimento de medidas restritivas vigentes, em Sousa
A vigência dos documentos compreende o período entre os dias 20 de maio de 2021 a 02 de junho de 2021
Decreto Municipal
Prefeito publica novas medidas restritivas para o Combate ao Covid-19 em São José da Lagoa Tapada, e determina toque de recolher
Conforme o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde foram registrado 27 novos casos de Covid-19, casos suspeitos 167, monitorados, 302 casos.
PM nas Ruas
Polícia fiscaliza cumprimento de medidas restritivas do novo decreto estadual em toda a área do 14º BPM
É importante salientar que a desobediência às medidas destinadas ao enfrentamento à pandemia de COVID-19 impostas pelo decreto são passíveis de responsabilização criminal
medida restritiva
Prefeito decreta medidas restritivas no Combate ao Covid-19 em São José da Lagoa Tapada
Na manhã desta quarta-feira (19), o Prefeito Claudio Antônio Marques de Sousa do Município de São José da Lagoa Tapada, publicou o Decreto Municipal
DECRETO ESTADUAL
Três Restaurantes sousenses são multados em R$ 20 mil por descumprimentos do Decreto Estadual de medidas restritivas
Decisão da Justiça de Sousa no dia 14 de Maio de 2021, determinou aplicação de multa de R$ 20 mil por desobediência as normas sanitárias previstas no Decreto Estadual de nº 41.175, de 17/04/2021
Decreto Municipal
COVID-19: Prefeito Publica Decreto com medidas restritivas, e estabelece funcionamento do comércio em Nazarezinho
Em caráter excepcional, fica suspensa, até o dia 24 de maio de 2021, o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, espetinhos, casas de eventos
Pandemia
MPPB recomenda medidas mais restritivas para conter avanço da covid-19, em Esperança
Casos da doença no município mais que triplicaram em apenas um mês.
Pandemia
Covid-19: Ceará, Santa Catarina e Rio prorrogam medidas restritivas
Estados tentam frear a circulação do novo coronavírus
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