Busca por "rescisao"
Comando
Treze renova com o técnico Adriano Souza e projeta manutenção de 15 jogadores do elenco
O presidente alvinegro confirmou a rescisão de contrato do volante Gustavo Petrocelli, motivada por desgaste no ambiente interno após atritos recentes com a comissão técnica.
Atleta
Botafogo-PB anuncia rescisão contratual com o atacante Anderson Chaves
O centroavante possui passagens pelas categorias de base do Corinthians e Vila Nova, além de uma experiência no futebol japonês, onde defendeu o Fujieda MYFC em 2023.
Providências
TCE determina a prefeito de Sapé medidas para concluir as obras do Mercado Público Municipal
A defesa do prefeito informou, na ocasião, que já houve a rescisão do contrato com a empresa vencedora do procedimento licitatório e a abertura de inquérito administrativo para apuração de falhas na execução dos serviços.
Ação do MPPB
Justiça determina rescisão de contratos temporários em dois municípios
Em caso de descumprimento, será aplicada pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 100 mil.
Atenção Consumidor
Legislação garante suspensão do contrato de fidelização em telefonia por má prestação do serviço
De acordo com o que diz a legislação estadual, “a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização”.
Trajetória
Do céu ao inferno: entenda razões para queda abrupta de Douglas Costa, perto de rescisão com o Fluminense
Posteriormente, na temporada 2017/18, Douglas Costa foi emprestado à Juventus, da Itália, onde também teve uma passagem marcante, que possibilitou sua ida à Seleção Brasileira e disputar a Copa do Mundo de 2018 na Rússia.
Obrigação
TJ acata recurso do MP para nomeação de aprovados em concurso de Conde
Câmara do TJ declara nulidade de decretos, restabelece prazo de vigência de certame e determina rescisão de contratos temporários em favor de concursados.
decisão
Justiça determina rescisão de contratos temporários e concurso público em Prefeitura da PB
O MPPB argumentou que a prefeitura de Araruna vem prorrogando contratos temporários de forma contínua e irregular
Decisão
TCE dá prazo de 120 dias para rescisão de contratos de MEIs feitos pela Prefeitura de Patos
Ao prefeito Nabor Wanderley e à secretária Helena Wanderley da Nóbrega, o órgão fracionário do TCE aplicou multa individual superior a R$ 15,6 mil, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.
Irregularidades
Justiça determina a rescisão de contratos temporários e nomeação de aprovados no concurso em Sousa
O magistrado informou que a sentença conta com uma versão simplificada para propiciar a compreensão pelo jurisdicionado, haja vista o interesse no tema, alcance e repercussão da decisão.
Em João Pessoa
Procon alerta que lei estadual garante suspensão de contrato de fidelização por má prestação de serviço
A lei diz, textualmente, que ‘a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’.
Sem Refeições
Empresa suspende serviços nos restaurantes universitários da UFPB
Cerca de mil estudantes podem ser impactados com rescisão do contrato.
Projeto de Lei
Edna Henrique apresenta PL que proíbe a suspensão e rescisão do contrato por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde
Edna Henrique ainda disse, “Lutarei pela aprovação desse PL e continuarei na luta pelos direitos da nossa gente.”
Prazo
Prefeitura de João Pessoa terá 180 dias para fazer licitação do lixo urbano
Com esse novo entendimento, fica sem efeito a decisão singular que suspendia os atos da Prefeitura visando a rescisão de contratos.
Denúncia
MPPB apura rescisão de contratos e suspensão da coleta de lixo em João Pessoa
O promotor de Justiça responsável pelo ICP, Ricardo Alex Almeida Lins, também pretende assegurar a continuidade do serviço na Capital.
Justiça
Fim dos Lixões: MPPB peticiona ao TJPB extinção de punibilidade e rescisão de mais 49 acordos de não persecução penal
Na primeira etapa, foram oferecidas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão e oito a extinção da punibilidade dos gestores da 1ª microrregião do Estado.
Justiça
Fim dos Lixões: MPPB peticiona ao TJPB extinção de punibilidade e rescisão de mais 49 acordos de não persecução penal
Na primeira etapa, foram oferecidas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão e oito a extinção da punibilidade dos gestores da 1ª microrregião do Estado.
Recisão
MPPB pede extinção de investigações contra 8 prefeitos que fecharam lixões e rescisão de acordo com 9 que não cumpriram pactos
A próxima análise, prevista para a próxima semana, abrangerá 50 acordos firmados com os prefeitos dos municípios da 2ª microrregião.
Diário Oficial
Sancionada lei de Wilson Filho que garante rescisão de contrato com escolas e universidades privadas sem juros e multas
A lei prevê que mesmo os requerentes inadimplentes poderão aderir ao benefício
meta 4
Ex-prefeita de Patos é pega na Meta 4 e tem direitos políticos suspensos por 4 anos
Porém, apesar de realizar rescisão em massa dos contratados em dezembro de 2015, em janeiro de 2016 não nomeou o número necessário de efetivos para os diversos cargos
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