Busca por "requisitos"
Cargo
Márcio Maranhão assume a presidência interina da Cagepa após fim do mandato de Marcus Vinícius
De acordo com nota técnica divulgada pela empresa, a substituição cumpre integralmente os requisitos fixados pela Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
Audiência
MP reúne órgãos para alinhar fiscalização e segurança de piscinas em João Pessoa
Durante a audiência, foi discutida a aplicação da Lei Federal nº 14.327/2022, que estabelece requisitos mínimos de segurança para prevenção de acidentes em piscinas, incluindo riscos de sucção e aprisionamento em ralos.
Reconhecimento
João Pessoa se destaca e acumula 10 prêmios por ações da gestão municipal em 2026
Poucas semanas depois, a Sala do Empreendedor de João Pessoa alcançou o Selo Diamante do Sebrae, cumprindo 100% dos requisitos avaliados e atingindo o mais alto nível de excelência no atendimento aos micro e pequenos negócios.
cajazeiras
MPC pede multa a ex-presidente do IPAM de Cajazeiras por descumprir decisão do TCE-PB
A análise apontou que Francisca já preenchia os requisitos da regra de transição na data original da concessão, em 2 de agosto de 2021
uiraúna
Ministério Público de Contas pede manutenção da reprovação das contas de Uiraúna; recurso da prefeita será julgado em agosto
No parecer, assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira, o órgão reconhece que o recurso atende aos requisitos legais
Oportunidades
Prefeitura de Bonito de Santa Fé abre processo seletivo com 38 vagas para a Saúde; veja
O cronograma completo, os requisitos exigidos e as remunerações de cada cargo podem ser consultados diretamente no portal oficial da Prefeitura ou no site da banca organizadora.
Reconhecimento
Hospital Edson Ramalho recebe certificação de Hospital de Ensino concedida pelo Ministério da Saúde
O reconhecimento confirma que a instituição reúne os requisitos para integrar assistência, ensino, pesquisa e gestão, ampliando a qualificação dos profissionais e fortalecendo a qualidade do atendimento prestado à população.
Pedido Deferido
Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial da Capital
Ao apreciar o pedido, a magistrada entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da medida liminar, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano.
Período de Carnaval
João Pessoa está entre as 10 cidades brasileiras mais buscadas em pesquisas dos foliões no Google
De acordo com o estudo, a tendência que une esses dois requisitos tem sido ampliada. Nessa avaliação, existem ao menos dois motivos que levam os brasileiros a se organizarem tão previamente.
Na Capital
Férias no Jardim oferece atividades educativas e de lazer ambiental aos sábados de janeiro
Para participar das trilhas, é necessário atender aos requisitos de segurança: utilizar sapatos fechados e calças compridas, além de ser vedada a participação de crianças menores de cinco anos.
uiraúna
TCE julgará contas de 2023 de Leninha Romão com parecer favorável do Ministério Público de Contas
O documento do MPC, que embasa o julgamento, conclui que a gestora atendeu aos critérios de admissibilidade e cumpriu os requisitos constitucionais
Julgamento
TCE aprova contas de seis prefeituras e decide sobre Consultas em relação à contratação de temporários
As contratações temporárias devem atender à excepcionalidade, conforme os requisitos previstos em Lei. No caso, a gestão poderia capacitar servidores ou realizar o devido concurso público (proc. nº 04968/22).
Campeonato
Secretaria de Educação de João Pessoa é campeã do Concurso de Fanfarras e Bandas, em Recife
A banda da Sedec alcançou o 1º lugar nos requisitos baliza, pelotão e corpo coreográfico. Também conquistou o 3º lugar no item regente.
Requisitos
TCE adverte prefeitos sobre contratações temporárias e alerta a respeito de prazos para formalização de Pacto
O não cumprimento dos prazos e dos requisitos poderá levar à reprovação das contas, aplicação de multas e envio de representação ao Ministério Público.
Prazo
Inscrições para curso sobre violência doméstica se encerram na próxima segunda
A capacitação é destinada aos membros, servidores e assessores do MPPB e visa atender aos requisitos para a obtenção do Selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio", do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em João Pessoa
Mulher que deixou de atender requisitos da justiça durante processo que apura violência contra idosa é presa
Ela foi encaminhada à delegacia, para a conclusão dos procedimentos. A justiça foi informada da prisão.
TCE
Nominando Diniz será o relator do processo que vai analisar os requisitos para preenchimento ao cargo de conselheira
Nominando Diniz Filho será o relator do processo administrativo que verificará o cumprimento dos requisitos constitucionais necessários para posse da indicada ao cargo de conselheira.
Anticorpo
Paraíba inicia protocolo de prevenção de bronquiolite com aplicação da primeira dose de Palivizumabe em bebês de até 2 anos
Serão contempladas crianças que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) e/ou se enquadram nos requisitos do protocolo ampliado instituído pela Paraíba.
Encontro
Projeto ‘Justa Causa’: Membros do MPPB ministram capacitação a policiais
Já o promotor de Justiça de Teixeira disse que ministrou palestra a cerca de 50 policiais (entre civis e militares) sobre as normas constitucionais e a interpretação judicial dos requisitos para a busca domiciliar, busca pessoal e busca veicular.
Relatório
MPF atende a 66% dos requisitos estabelecidos pelo CNMP para promoção da proteção de dados pessoais
Relatório de Conformidade destaca o progresso na implementação de Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais
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