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Decisão
TRE-PB rejeita envio de tropas federais para segurança das eleições em Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo
A requisição de apoio da Força Federal havia sido solicitada pela juíza da 3ª Zona Eleitoral com base em relatórios da Polícia Militar e Polícia Civil.
Ordem Judicial
Exército entrega armas de Bolsonaro à PF após determinação de Alexandre de Moraes
O processo agora segue para a validação dos relatórios de apreensão pela PF e análise das justificativas sobre o paradeiro das duas armas restantes.
Danos Morais Coletivos
MP constata irregularidades na Bica e ajuíza ação contra Município, Cagepa e Sudema
Relatórios técnicos apontaram poluição por esgoto clandestino; irregularidades no gerenciamento de resíduos sólidos e falhas de biossegurança.
Inquérito
Investigação da Polícia Civil indicia 5 por esquema de “funcionário fantasma” no Sertão da PB
De acordo com o levantamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o desvio acumulado chegou a exatamente R$ 756 mil. O esquema contava com possíveis fraudes nas folhas e relatórios de controle de frequência.
Improbidade Administrativa
Ex-prefeita de Boa Ventura é condenada por esquema de “funcionários fantasmas”
O desembargador relator, Horácio Ferreira de Melo Júnior, destacou a ausência total de provas documentais, como relatórios ou assinaturas, que comprovassem o trabalho dos envolvidos.
Ação Conjunta
MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis no município de Solânea
Ao todo, foram fiscalizados seis postos de combustíveis. Como resultado, foram lavrados três autos de infração, além da elaboração de três relatórios de visita.
coremas
MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança no complexo hídrico Coremas-Mãe d’Água
Mesmo após intervenções iniciadas em 2017, os relatórios técnicos continuaram registrando falhas estruturais que exigem monitoramento constante
Resultado de notificação
Após ação da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, Sudema multa empresa que poluiu Três Lagoas
A penalidade é resultado direto das ações de fiscalização, vistorias técnicas e notificações realizadas pela Semam, que identificaram irregularidades e encaminharam os relatórios aos órgãos competentes.
Relatório
Número de corretores de imóveis na Paraíba quase dobra em 3 anos
Os relatórios mostram ainda crescimento significativo no registro de pessoas físicas — de 9.937 para 16.118 — e das pessoas jurídicas — de 828 para 1.572, apenas entre os anos de 2023 e 2024.
sumé
TCE-PB aponta falhas em licitações e gastos na gestão de Éden Duarte, prefeito de Sumé
Durante o julgamento, o relator destacou que a denúncia se baseou em documentação colhida por auditorias internas do TCE e relatórios enviados ao processo
Projeto
Michel Henrique propõe plataforma inédita para proteger deputados na Paraíba
A ferramenta também reunirá dados e estatísticas sobre conflitos envolvendo parlamentares, subsidiando relatórios e fortalecendo a atuação da Procuradoria de Prerrogativas.
Medida Liminar
MP-Procon obtém decisão da Justiça pelo recolhimento de tintas reprovadas em testes
Relatórios técnicos apresentados pelo MPPB demonstraram que diversas tintas imobiliárias fabricadas pela empresa foram reprovadas em testes de resistência à abrasão úmida, parâmetro essencial para avaliar a durabilidade das tintas.
depoimento
Ex-diretor da Abin afirma ao STF que alertou governo sobre risco de violência em 8 de janeiro
Segundo Cunha, a Abin monitorava grupos ‘extremistas’ desde o final de 2022 e compartilhou relatórios de inteligência com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Auditoria Coordenada
TCE realiza inspeção em 103 creches para verificar políticas públicas na educação infantil
O presidente enfatizou que a Auditoria do TCE fará relatórios individualizados, que serão anexados aos processos de acompanhamento da gestão e, no caso de inconformidades, serão emitidos alertas para a regularização.
Inspeção
Grupo de Trabalho coordenado pelo MPPB fiscaliza Comunidade Terapêutica, em JP
Os órgãos técnicos elaborarão relatórios da inspeção que serão encaminhados ao Ministério Público para adoção de outras providências.
Fiscalizações
MP conclui inspeções em serviços destinados à população em situação de rua, em JP
Os relatórios de inspeção irão nortear as providências extrajudiciais e judiciais que serão adotadas para solucionar os problemas identificados.
Ministro
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral.
Brasília
Governo Lula impõe sigilo sobre pesquisas de opinião encomendadas desde 2022
A decisão de não divulgar os dados, incluindo temas, relatórios, e custos das pesquisas, foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social
Requisitos
Sousa conquista Selo Ouro em transparência pública através do ranking Turmalina do TCE
O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.
Reunião
Creci-PB tem contas do 1º trimestre de 2024 aprovadas em sessão plenária
Na ocasião, foram também apresentados relatórios de setores e assessorias, além de homologação de portarias e diversas comunicações da secretaria e presidência e atos administrativos.
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