Michel Henrique propõe plataforma inédita para proteger deputados na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisa a criação de um Sistema Digital de Prerrogativas Parlamentares, iniciativa que pode tornar o Legislativo paraibano pioneiro no Brasil no uso de tecnologia voltada à proteção do exercício do mandato.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Michel Henrique, procurador das prerrogativas parlamentares da Casa. O sistema funcionaria como canal oficial para registrar, acompanhar e responder a possíveis violações ou ameaças contra deputados, oferecendo suporte jurídico ágil e diminuindo entraves burocráticos.

Entre as funcionalidades previstas estão protocolo eletrônico, acompanhamento em tempo real, banco de jurisprudência e emissão de pareceres automatizados. A ferramenta também reunirá dados e estatísticas sobre conflitos envolvendo parlamentares, subsidiando relatórios e fortalecendo a atuação da Procuradoria de Prerrogativas.

Se aprovado, o projeto colocará a Paraíba na dianteira de uma iniciativa inédita entre Assembleias Legislativas do país. Até o momento, apenas algumas seccionais da OAB, como a de São Paulo, utilizam modelo semelhante, voltado especificamente para a advocacia.

“Será um avanço para a transparência e a defesa da autonomia do Legislativo, reafirmando o compromisso da ALPB com a democracia”, afirmou Michel Henrique

Fonte: Repórter PB