Busca por "prerrogativas"
Modernização
Iniciativa de Michel Henrique cria núcleo de inteligência legislativa na ALPB por meio da Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares
Segundo Michel Henrique, a ausência de uma estrutura permanente voltada ao monitoramento técnico das leis e à avaliação de resultados compromete a qualidade das proposições e limita decisões fundamentadas em dados.
prefeitura
Famup e Amcap se unem para discutir junto ao TCE redução de cachês de bandas para o São João 2026
Durante a reunião, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou que o Tribunal não irá interferir nas prerrogativas dos gestores quanto à decisão de contratar atrações artísticas
Iniciativa
Procurador de Prerrogativas Parlamentares apresenta proposta para reforçar segurança e organizar acesso da imprensa na ALPB
O modelo já é adotado em outras assembleias legislativas do país e também na Câmara Municipal de João Pessoa, onde o acesso às áreas de cobertura jornalística ocorre por meio de identificação e regras específicas.
Desistência
Banco Central desiste de recurso contra inspeção do TCU no caso Master
Acesso a documentos respeitará sigilo e prerrogativas do BC.
Medida
Procuradoria das Prerrogativas liderada por Michel Henrique solicita reforço técnico para os gabinetes
A obra sistematiza todos os passos do processo legislativo, desde a fase de iniciativa até a promulgação e publicação, oferecendo suporte direto à atuação de parlamentares e assessores.
Medida
Procuradoria de Prerrogativas apresenta projeto de Sala de Saúde da Mulher para servidoras da ALPB
A iniciativa, considerada inovadora no âmbito do Legislativo estadual, busca valorizar as mulheres que fazem parte do dia a dia da Casa, garantindo atenção especial à saúde e ao bem-estar das servidoras.
Solicitação
Procuradoria de Prerrogativas apresenta proposta para organização do estacionamento da ALPB em benefício de servidores e visitantes
Michel Henrique destacou que a solicitação deve ser compreendida como um passo importante para o bom funcionamento da ALPB.
Proposta
Presidente das Prerrogativas Parlamentares, Michel Henrique, propõe criação de Sala Interativa Infantil na Assembleia
A iniciativa busca oferecer um espaço acolhedor e educativo para crianças durante a realização de sessões, solenidades e eventos oficiais.
Projeto
Michel Henrique propõe plataforma inédita para proteger deputados na Paraíba
A ferramenta também reunirá dados e estatísticas sobre conflitos envolvendo parlamentares, subsidiando relatórios e fortalecendo a atuação da Procuradoria de Prerrogativas.
Modernização
ALPB será pioneira no Brasil com criação de sistema digital para proteger prerrogativas parlamentares
Atualmente, modelos semelhantes existem apenas em algumas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como é o caso de São Paulo — o que reforça o caráter inovador da medida no âmbito do Poder Legislativo estadual.
Atuação
Deputado Michel Henrique intensifica ações como Procurador das Prerrogativas Parlamentares da ALPB
Outra iniciativa protocolada é a execução do Hino da Paraíba, ao lado do Hino Nacional, no início das sessões ordinárias.
Capacitação
Procuradoria das Prerrogativas prepara formação para garantir atuação parlamentar mais eficiente e em defesa do povo
A capacitação será promovida por meio da Escola do Legislativo, com foco na atuação legislativa responsável, ética e juridicamente segura.
Solicitação
Procuradoria das Prerrogativas atua pela reabertura de lanchonete da ALPB para atender servidores e visitantes
A iniciativa visa melhorar as condições de trabalho dos parlamentares, servidores e oferecer um espaço de acolhimento aos visitantes da Assembleia.
Iniciativa
Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares da ALPB planeja realização do 1º Parlamento Jovem da Paraíba
A iniciativa marca o início de um esforço para incentivar a participação cívica e a compreensão do processo legislativo entre as novas gerações.
Reunião
Creci-PB e Sinduscon-PB discutem ações para fortalecer mercado imobiliário e construção civil
Também participaram da reunião o associado Gustavo Rocha (Construtora Épica), Garibaldi Porto (2º vice-presidente do Creci-PB) e Ângela Renata (diretora de prerrogativas da mulher e 1ª vice-presidente eleita da gestão 2025/2027).
Discussão
Assembleia debate prerrogativas do Poder Legislativo Estadual em sessão especial
Um dos temas debatidos durante a palestra foi a possibilidade de elaboração, por parte dos deputados estaduais, de propostas que, talvez, venham a gerar custo à administração estadual.
Encontro
Alexandre de Zezé participa da 26ª Conferência Nacional da Unale e destaca defesa das prerrogativas parlamentares
Ele destacou o trabalho em defesa das prerrogativas dos parlamentos estaduais, tema central do evento que trata sobre as principais questões do cenário legislativo atual.
Projeto
Creci-PB leva à Assembleia Legislativa pautas de interesse de cadeia produtiva e da população
Ele concluiu, acrescentando que no encontro também versou sobre as prerrogativas do Conselho e reforçou pedido de apoio às pautas desse importante segmento do mercado, que muito fomenta a economia.
Debate
ALPB instala Frente Parlamentar da Advocacia e homenageia personalidades do sistema jurídico
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou que a iniciativa conta com o apoio o incondicional da OAB, no sentido de fortalecer a luta por melhores condições de atuação dos profissionais e defesa de prerrogativas classe no Estado.
manifestação
Advogados preparam manifestação em frente ao Fórum em protesto pela ineficiência da 3.ª Entrância na Comarca de Sousa
No dia 09 de julho de 2022, o Município de Sousa foi elevada a condição de 3a Entrância
Mais Lidas
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
Destaques
João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
ParaíbaTCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
SertãoApós tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
BrasilA dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo