Busca por "rejeitadas"

Arara e Juarez Távora

Dois prefeitos paraibanos deixam de recolher previdência do servidor e têm contas rejeitadas no TCE

Também foram aprovadas as contas municipais de 2024 prestadas pelas prefeituras de Bom Jesus (por maioria), Areal, Brejo dos Santos, Curral Velho, Diamante, Solânea e Casserengue.

19/08/2026 14:30 Ler Matéria

Após 17 Anos

Justiça condena ex-promotor a 7 anos de prisão por atentado violento ao pudor em Cajazeiras

A defesa tentou anular o processo e alegar prescrição, teses que foram integralmente rejeitadas pelo magistrado ao considerar o conjunto probatório suficiente.

11/03/2026 06:50 Ler Matéria

Julgamentos

TCE julga regulares as contas de treze prefeituras e TJPB; rejeitadas foram as de Santa Rita e Montadas

Acompanhando o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno reprovou a prestação de contas da prefeitura de Santa Rita, gestão do ex-prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta.

16/10/2025 11:00 Ler Matéria

Processo

Prefeitura de Nova Olinda não cumpre índices para Educação e Saúde e tem as contas rejeitadas no TCE

A relatora do processo TC nº 02402/23 foi a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, que teve seu voto aprovado à unanimidade.

01/10/2025 14:00 Ler Matéria

santa rita

Contas da Câmara de Santa Rita em 2021 têm falhas graves e serão julgadas pelo TCE-PB

Caso o Pleno do TCE-PB acompanhe o parecer do MPC, o ex-vereador, Cicero Medeiros poderá ter as contas de 2021 rejeitadas, ficando sujeito à aplicação de multas

26/09/2025 08:29 Ler Matéria

Julgamento

Contas da Câmara de São José da Lagoa Tapada de 2022 são rejeitadas pelo TCE

Os montantes deverão ser devolvidos aos cofres públicos dentro do prazo estipulado, sob pena de cobrança judicial.

16/09/2025 17:00 Ler Matéria

Projeto

CCJ acata política de proteção das motogirls

Ao todo, o colegiado analisou 14 matérias na reunião desta segunda-feira (14), das quais nove tiveram pareceres favoráveis aprovados e cinco foram rejeitadas.

14/04/2025 11:00 Ler Matéria

Tutela

Desembargador mantém contrato do hospital Padre Zé com a prefeitura de João Pessoa

A Prefeitura justificou a recusa com base na existência de dez termos de fomento com contas rejeitadas e possíveis irregularidades atribuídas à antiga gestão da instituição.

10/04/2025 15:00 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Câmara de Caturité tem contas rejeitadas pela 1ª Câmara do TCE por excesso de subsídio pago ao presidente

Do mesmo exercício, foram julgadas regulares as contas das câmaras de Boqueirão, São José de Princesa, Ibiara, Boa Ventura, Jericó, Mato Grosso, São Vicente do Seridó e Carrapateira, Nova Palmeira.

13/06/2024 19:32 Ler Matéria

Julgamento

Ex-prefeito de Poço Dantas deixa de recolher recursos para previdência e tem contas rejeitadas pelo TCE

Segundo o conselheiro, unindo os dois regimes previdenciários, o próprio e do INSS, o percentual total recolhido é de apenas 14,08%.

26/04/2023 15:30 Ler Matéria

Julgamento

Contas de duas prefeituras são rejeitadas com imputação de débito, e TCE aprova as da Assembleia e Secretaria da Pesca

Aprovadas, com emissão de pareceres, foram julgadas as contas das prefeituras municipais de Livramento, Igaracy e Mari, relativas a 2020.

30/11/2022 16:45 Ler Matéria

plenário do tce

Ex-prefeitos de Cajazeiras e São Miguel de Taipu têm contas rejeitadas por falta de recolhimento à Previdência

No caso de Cajazeiras (proc. nº 05520/17), de acordo com o voto do relator, Renato Sérgio Santiago Melo

09/11/2022 17:00 Ler Matéria

lista negra!

TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas

A lista tem 997 decisões. São 428 gestores e ex-gestores ( nomes não repetidos). Sendo 91 agentes estaduais e 337 agentes municipais

12/07/2022 12:05 Ler Matéria

Esclarecimentos

Procurador afirma que índices da saúde e educação foram atingidos e as contas foram rejeitadas apenas pela existência dos codificados

No tocante à educação, ao contrário do que vem sendo noticiado, o procurador informou que o índice foi atingido na medida em que os gastos da UEPB foram considerados, elevando pra 25,39 % os investimentos com a educação.

03/05/2022 14:47 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Colegiado do TCE aprova contas de três câmaras municipais e adverte vereadores de Campina Grande

Rejeitadas foram as contas dos vereadores de Alagoa Nova relativas a 2019. Cabe recurso.

19/04/2022 19:03 Ler Matéria

Sessão Ordinária

TCE emite parecer favorável às contas de seis municípios e aprova ‘Votos de Pesar’ pela morte de Juarez Farias

Rejeitadas foram as contas de São José de Piranhas de 2015. A Corte ainda aprovou “Votos de Pesar” em virtude do falecimento de três personalidades do Estado.

10/03/2021 14:08 Ler Matéria

tribunal

TCE aprova contas de São João do Rio do Peixe, desaprova Monte Horebe, e Cabedelo funcionários fantasma

Rejeitadas foram as contas de Cabedelo de 2017 (proc. 06033/18), com imputação de débito ao ex-prefeito Wellington Viana França, que foi responsabilizado pela quantia de R$2.850.138,00,

16/12/2020 23:01 Ler Matéria

Pleno

Contas de 2016 do ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Neto são rejeitadas pelo TCE

A votação da Corte foi quatro votos contra um pela rejeição das contas de Domingos.

11/11/2020 12:56 Ler Matéria

TCE-PB

SOUSA - Ex-prefeito André Gadelha e o atual gestor Fábio Tyrone, tem contas rejeitadas pelo tribunal de contas do estado

Os gestores ainda podem recorrer

30/09/2020 18:36 Ler Matéria

Bananeiras

Prefeito paraibano não cumpre limites mínimos com saúde e educação e tem contas rejeitadas no TCE

À previdência geral, o montante pago chegou a 60%

23/09/2020 18:08 Ler Matéria