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Recomendação
MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida
A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.
Medidas
MP recomenda fiscalização integrada para combater poluição sonora em Cabedelo
Os órgãos públicos destinatários têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar expressamente se irão acatá-la, indicando as providências já adotadas e as programadas para seu cumprimento.
Recomendação do Ministério da Saúde
Crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual são vacinadas contra o HPV na Paraíba
A nova estratégia estabelece a aplicação de uma dose da vacina para crianças a partir de 2 anos vítimas de violência sexual, independentemente do sexo.
Determinação
MP dá prazo de 40 dias para Prefeitura de Araruna demitir contratados e convocar enfermeiros concursados
A recomendação prevê ainda que, caso o número de vagas efetivas seja insuficiente para a demanda atual, o prefeito Availdo Azevedo (PP) envie um projeto de lei de urgência à Câmara Municipal para a criação dos cargos faltantes.
Aviso
Inmet emite alerta amarelo de baixa umidade para 98 municípios da Paraíba
A recomendação das autoridades é que os moradores dos municípios afetados intensifiquem a ingestão de água e evitem a prática de atividades físicas expostas ao sol nos períodos mais secos do dia.
Recomendação
Após atuação do MP, Município cria plano para garantir proteção do Rio Tibiri, em Santa Rita
De acordo com a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, a atuação ministerial teve início com a instauração da Notícia de Fato 015.2025.000346.
Evento
Sudema realiza neste sábado edição especial do projeto “Plantar Árvores, Cultivar Justiça Climática”
A recomendação é chegar com antecedência e utilizar vestuário adequado para atividades ao ar livre.
Defesa da Mulher
MP recomenda a Piancó que regulamente comunicação de casos de violência atendidos pela saúde do Município
O documento orienta que a Secretaria de Saúde institua um ato normativo, como decreto ou portaria, para definir o fluxo de notificação e comunicação externa de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica e familiar.
são josé de piranhas
TCE reconhece irregularidades em contratações temporárias e faz recomendação à Prefeitura de São José de Piranhas
A denúncia foi protocolada por Rosana Maria de Oliveira Santos, que alegou que o processo seletivo ofereceu número de vagas para os cargos de enfermeiro e técnico em enfermagem superior
Recomendação
Secretaria de Saúde de JP alerta para os riscos do uso excessivo de telas na infância e orienta famílias sobre limites
O alerta feito pela Secretaria Municipal de Saúde acompanha uma preocupação nacional.
Recomendação
MP aciona sete prefeituras do Sertão da PB para implantar projetos de igualdade de gênero nas redes de ensino
Para garantir a fiscalização, os municípios terão de enviar ao MPPB um cronograma de metas até março de cada ano, seguido por um relatório de resultados ao término do ano letivo.
Recomendação
MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara
Campanha
Recomendação cumprida: programa visa conscientizar população de Santa Rita sobre consumo consciente
O lançamento contou com a participação da promotora de Justiça, Miriam Vasconcelos; do superintendente do Procon, João José Cruz; e da equipe do órgão de defesa do consumidor de Santa Rita.
Recomendação
MP Eleitoral notifica partidos na Paraíba para impedir infiltração do crime organizado nas eleições 2026
A iniciativa visa blindar e fortalecer os processos de seleção e triagem de pré-candidatos que disputarão as eleições de 2026.
Proteção
MP lança cartilha para proteger consumidores contra fraudes bancárias e golpes com IA
Em caso de suspeitas ou fraudes consumadas, a recomendação é acionar imediatamente as delegacias de polícia, os Procons regionais, as centrais oficiais dos bancos ou registrar a queixa no portal Consumidor.gov.br.
Medida
MP recomenda que audiências de custódia na Capital sejam realizadas prioritariamente por videoconferência
A medida visa assegurar a aplicação da nova legislação federal, que alterou o Código de Processo Penal e determinou que, recebido o auto de prisão em flagrante, o juiz deve promover a audiência por videoconferência.
Medida
TCE recomenda adesão dos municípios paraibanos à Prova Nacional Docente até 17 de junho
Na nota, o TCE-PB destaca que a adesão à Prova Nacional Docente é voluntária e deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Recomendação
Sob a mira da Procuradoria, prefeita de Monteiro recebe cartilha contra abuso de poder nos festejos juninos
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas poderá acarretar sanções severas à prefeita e aos envolvidos, incluindo multas pesadas, abertura de ação de investigação, cassação de futuros registros e a declaração de inelegibilidade.
Providências
MPPB, MPT e MPF recomendam ações para combater trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos e julinos
A medida busca garantir a proteção integral desse público e prevenir violações de direitos fundamentais em eventos que mobilizam grande número de pessoas em todo o estado.
Ilegalidade
Câmara de Serra Branca descumpre recomendação e Promotoria pede nova eleição interna
A mesa diretora, contudo, recusou-se a acatar a orientação, justificando o ato com base em um suposto precedente da Câmara de São João do Cariri.
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Ao lado de Lucas e de representantes do Ministério da Saúde, Pollyanna acompanha entrega de veículos da saúde e visita Centro de Hemodiálise em Pombal
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