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Processos

TCE rejeita contas das Câmaras de Igaracy e Mato Grosso e manda gestores devolverem recursos

Durante a mesma sessão, o órgão fracionário reprovou a prestação de contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó.

01/10/2026 12:45 Ler Matéria

Julgamentos

Primeira Câmara do TCE aprova contas de 12 Câmaras Municipais

O órgão fracionário do TCE entendeu pela improcedência da denúncia de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) firmado com o Ministério Público Estadual pela Prefeitura de São José do Cariri (Processo nº 02460/24).

02/07/2026 11:40 Ler Matéria

paraiba

Câmara do TCE-PB acata denúncia de contratos indevidos de professores em  detrimento dos concursados

O órgão fracionário do TCE concedeu à atual gestão municipal o prazo de 30 dias para realizar e apresentar estudo atinente tanto à nomeação

03/02/2026 12:26 Ler Matéria

campanha racional

DAESA lança campanha de consumo consciente da água em Sousa

Inojosa Neto destacou que o governo municipal, sob a gestão do prefeito Helder Carvalho

20/03/2025 22:11 Ler Matéria

monteiro

Sessão da 1ª Câmara do TCE tem reprovação das contas de 2023 da Câmara de Monteiro

O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade dos repasses previdenciários promovidos pela Procuradoria Geral de Justiça

20/02/2025 12:17 Ler Matéria

tce/pb

Câmara do TCE aprova contas da Controladoria de Campina Grande e 4 Câmaras de Vereadores

Na ocasião, o órgão fracionário do TCE também decidiu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame

04/07/2024 12:10 Ler Matéria

joão pessoa

Tribunal de Justiça da Paraíba declara incompetência para julgar mandado de segurança do ex-Vereador Renato Martins

Na decisão, o desembargador Romero Marcelo destacou que a competência cível do TJPB e de seus órgãos fracionários

06/06/2024 13:57 Ler Matéria

Decisão

TCE dá prazo de 120 dias para rescisão de contratos de MEIs feitos pela Prefeitura de Patos

Ao prefeito Nabor Wanderley e à secretária Helena Wanderley da Nóbrega, o órgão fracionário do TCE aplicou multa individual superior a R$ 15,6 mil, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.

25/04/2024 14:40 Ler Matéria

Juazeirinho e de Esperança

TCE julga regulares contas dos órgãos previdenciários de duas cidades paraibanas

O órgão fracionário do TCE entendeu pela procedência parcial de denúncia de nepotismo formulada contra o ex-prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a quem aplicou multa de R$ 8 mil. Mas ele ainda pode recorrer dessa decisão.

16/04/2024 13:45 Ler Matéria

Pregão

TCE aprova licitação de Patos para comercialização dos espaços do Terreiro do Forró, em Patos

A Câmara de Vereadores de Santo André obteve a aprovação do órgão fracionário da Corte às contas do exercício de 2022.

05/03/2024 16:15 Ler Matéria

Cacimba de Areia

Câmara do TCE impõe a prefeito débito superior a R$ 738 mil por gastos públicos não comprovados

A ele o órgão fracionário do TCE também aplicou multa cumulativa de R$ 10 mil

06/02/2024 16:19 Ler Matéria

Processos

Seis Câmaras de Vereadores têm contas aprovadas pelo TCE

A aprovação deu-se no transcurso da primeira sessão ordinária de 2024 realizada, na manhã desta terça-feira (30), por este órgão fracionário do TCE.

30/01/2024 14:00 Ler Matéria

Julgamentos

Tribunal Pleno e órgãos fracionários retomam atividades na segunda-feira com sessões virtuais

Desembargadores(as) e juízes convocados, com feitos vinculados, terão das 14h do dia 22 até as 13h59 do dia 29 de janeiro para lançar seus respectivos votos eletrônicos nos 1.259 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais dos colegiados. 

19/01/2024 16:00 Ler Matéria

Processos

Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa e duas Câmaras têm as suas contas aprovadas

O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade do aviso de licitação oriundo da Prefeitura de Sousa (Processo 06509/19) relacionado a aquisições parceladas de combustíveis para a frota municipal de veículos.

14/12/2023 15:45 Ler Matéria

Processos

TCE aprova contas de quatro Institutos de Previdência e uma Câmara de Vereadores

O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade das contas de 2022 encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Zabelê.

13/12/2023 13:15 Ler Matéria

Apreciações

Duas Câmaras Municipais e dois Institutos de Previdência têm contas anuais aprovadas

O órgão fracionário do TCE ainda decidiu pela regularidade do contrato da empresa Limpserv feito pela Assembleia Legislativa da Paraíba com dispensa de licitação (Processo 19818/19).

26/09/2023 12:35 Ler Matéria

Uiraúna

TCE mantém decisão que condenou prefeita de Uiraúna em licitação de R$ 14,5 milhões

A Gestora recorreu da decisão apresentando Embargos de Declaração com efeitos infringentes, de modo a modificar o entendimento do Órgão Fracionário

25/09/2023 16:39 Ler Matéria

Apreciações

TCE aprova contas de três Institutos de Previdência e sete Câmaras de Vereadores

O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade, com ressalvas, do Pregão Eletrônico 109/2022 atinente ao “Natal Luz”, evento promovido pela Prefeitura de Campina Grande.

05/09/2023 13:15 Ler Matéria

Julgamento

TCE aprova as prestações anuais de contas enviadas por nove Câmaras Municipais

O contrato de médicos como pessoas jurídicas procedido pela Prefeitura de Coremas (objeto do Processo 08744/22) foi considerado irregular pelo órgão fracionário do TCE.

11/07/2023 14:15 Ler Matéria

Processo

Câmara Criminal mantém sentença que condenou casal por tortura e morte de criança

Os dois vão cumprir suas respectivas penas em regime, inicialmente, fechado. Como o acórdão transitou em julgado, não cabe mais recurso da decisão proferia pelo órgão fracionário do TJPB.

29/05/2023 15:00 Ler Matéria