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Justiça

Quarta Câmara Cível mantém validade de contrato de seguro firmado por telefone

Na apelação, o autor reiterou que não havia contratado o seguro, sustentando a nulidade do negócio jurídico e pleiteando a reforma da sentença para que fossem reconhecidos os danos materiais e morais alegados.

13/01/2025 09:00 Ler Matéria

Danos Materiais

Justiça mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem

A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande.

21/08/2024 17:32 Ler Matéria

Pleno

Tribunal de Justiça volta a realizar sessões na sala do Pleno Histórico e no auditório Alcides Carneiro

Nessa terça-feira (27), ele esteve presente nos dois locais quando do início das sessões da Quarta Câmara Cível e da Segunda Câmara Cível, respectivamente, na sala de sessões do Pleno histórico e no auditório Ministro Alcides Carneiro.

28/02/2024 09:45 Ler Matéria

Danos Morais

Plano de saúde deve indenizar por demora excessiva para realização de cirurgia

O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0844632-66.2021.8.15.2001, oriunda da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.

12/12/2023 09:40 Ler Matéria

Obrigação

Município de Itapororoca deve regularizar a frota de veículos escolares

A decisão, oriunda da 2ª Vara Mista de Mamanguape, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

05/10/2023 10:45 Ler Matéria

Quarta Câmara Cível

Justiça mantém condenação de empresa aérea por danos morais

A empresa apelou aduzindo que a perda do voo com trajeto de Recife a Petrolina, datado do dia 20 de dezembro de 2021, se deu em razão de “no show”, ou seja, do não comparecimento da passageira ao portão de embarque com antecedência mínima de 60 minutos. 

22/09/2023 18:57 Ler Matéria

Julgamento

Município de Conde deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico

O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0802302-49.2019.8.15.0441 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

05/09/2023 14:55 Ler Matéria

Justiça

Quarta Câmara Cível autoriza permanência de animal em condomínio

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que havia pedido vista dos autos para fazer um estudo profundo da matéria, também entendeu que no caso em questão o animal não oferece risco aos condôminos.

07/08/2023 12:00 Ler Matéria

R$ 10 mil

Estado é condenado a indenizar criança por falha em atendimento hospitalar

O processo foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

18/07/2023 20:03 Ler Matéria

Quarta Câmara

Justiça mantém condenação de empresa de energia em danos morais e estéticos

Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó contra a Energisa Paraíba.

17/07/2023 18:29 Ler Matéria

Justiça

Quarta Câmara Cível rejeita recurso para majorar indenização por atraso de voo

O caso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, envolve o atraso de um voo no trecho Recife/Rio de Janeiro.

10/04/2023 17:06 Ler Matéria

Quarta Câmara Cível

Justiça condena transportadora em danos materiais

O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos e foi julgado na Apelação Cível nº 0805676-61.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

17/11/2022 17:19 Ler Matéria

Guarabira

Quarta Câmara Cível majora valor de indenização contra Banco

A aposentada apelou da decisão, aduzindo que o valor dos danos morais não estaria em consonância com a jurisprudência

05/08/2021 17:22 Ler Matéria

TJPB

Quarta Câmara reforma sentença que determinou reabertura de agência bancária em Gurinhém

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença que determinou a reabertura de agência do Banco do Brasil no Município de Gurinhém.

25/06/2021 18:23 Ler Matéria

Indenização

Quarta Câmara Cível condena banco a pagar R$ 6 mil de dano moral

A relatoria do processo nº 0800916-88.2019.8.15.0471 foi do juiz convocado Antônio do Amaral, que fixou a indenização em R$ 6 mil

08/02/2021 18:52 Ler Matéria

Ação Civil

Vara da Infância e Juventude de CG é competente para julgar demanda envolvendo melhorias em escola

A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Conflito Negativo de Competência

26/11/2020 17:47 Ler Matéria

Reconhecimento

TJPB reconhece como devidos honorários de sucumbência à DPE-PB em ação contra o Estado

O entendimento unânime da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se deu através de bem fundamentado voto do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão

03/11/2020 19:57 Ler Matéria

Indenização

Demora na religação de energia gera dano moral, decide Quarta Câmara Cível

Citada, a Energisa apresentou contestação, alegando que o corte foi legítimo e que a religação foi efetuada dentro do prazo de 48 horas previsto pela ANEEL

19/10/2020 17:41 Ler Matéria

Indenização

Estado tem responsabilidade sobre morte de detento em cadeia pública, decide Quarta Câmara Cível

A sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Cível do Tribunal.

07/10/2020 16:30 Ler Matéria

Sessão Virtual

Quarta Câmara Cível condena empresa aérea a pagar indenização de R$ 10 mil por atraso em voo

No Primeiro Grau, a empresa foi condenada a pagar o montante de R$ 8 mil, a título de danos morais.

19/05/2020 17:59 Ler Matéria