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Recomendação

MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida

A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.

01/10/2026 16:55 Ler Matéria

Inconstitucionalidade

MP recomenda que Câmaras não realizem eleição antecipada para Mesa Diretora

Vereadores devem adequar Regimento Interno para cumprir a jurisprudência do STF; medida visa garantir representatividade e coibir favorecimento de grupos políticos majoritários.

16/03/2026 14:35 Ler Matéria

Determinação

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Patos

Na fundamentação, a juíza destacou que, mesmo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a recondução sucessiva não poderia ocorrer.

20/01/2026 12:00 Ler Matéria

Rodovida Natal

PRF realiza ações de combate a imprudência no trânsito, na Paraíba

PRF reforça a importância do cinto de segurança e da cadeirinha para a redução de mortes no trânsito.

24/12/2025 07:15 Ler Matéria

Flagra

Polícia Militar conduz jovem à DP por direção perigosa em Cajazeiras e alerta sobre os riscos de imprudência no trânsito

Somente nestes dois primeiros meses do segundo semestre de 2025 foram registradas 08 vítimas fatais decorrentes de sinistros de trânsito na área do 6° BPM.

11/08/2025 14:00 Ler Matéria

regulação da rede

STF muda regra e redes sociais poderão ser punidas por não remover conteúdo após notificação

A decisão, tomada nesta quinta-feira (26), representa uma virada significativa na jurisprudência da Corte e pode gerar efeitos imediatos em decisões de instâncias inferiores

26/06/2025 23:14 Ler Matéria

feriados

PRF registra cinco mortes durante Operação Dia do Trabalho na Paraíba e alerta para imprudência no trânsito

A operação também teve foco no combate à criminalidade, com 13 prisões por diferentes delitos

05/05/2025 09:25 Ler Matéria

Policiamento

Divulgados os resultados das Operações Semana Santa e Tiradentes realizadas pela PRF nas rodovias federais da Paraíba

Mesmo com um aumento expressivo na fiscalização, a falta de atenção e imprudência resultaram em três óbitos registrados.

22/04/2025 09:30 Ler Matéria

Zero Álcool

Operação da Semob e BPTran-PB flagra condutores imprudentes e recolhe veículos de luxo em João Pessoa

Durante as abordagens e fiscalizações, condutores foram flagrados por diversas imprudências, destacando-se, infrações de trânsito relacionadas a alcoolemia e documentação irregular.

05/04/2025 21:10 Ler Matéria

Balanço

PRF registra 28 acidentes com quatro mortes; mais de 1,3 mil veículos foram fiscalizados, na Paraíba

Mesmo com aumento expressivo na fiscalização, a falta de atenção e imprudência dos condutores resultou em um feriadão com óbitos nas rodovias federais paraibanas.

18/11/2024 14:30 Ler Matéria

Tragédia

Acidente fatal: Jovem de 24 anos perde a vida ao cair de carro e ser atropelada na PB

O corpo de Amanda foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), e o caso será investigado para apurar se houve alguma negligência ou imprudência.

18/11/2024 08:20 Ler Matéria

cajazeiras

Tragédia em Cajazeiras: Adolescente morre e três crianças ficam feridas em atropelamento durante comemoração política

No Distrito, o clima é de grande revolta, com a população local exigindo respostas e justiça para o que foi considerado um ato de imprudência

06/10/2024 21:38 Ler Matéria

Ministro do Supremo

Dias Toffoli derruba inelegibilidade de 8 anos, determinada pelo TSE, e abre precedente na jurisprudência

O argumento chave de Toffoli para sua decisão residiu na interpretação das ações de Cozzolino antes do período eleitoral

30/03/2024 18:16 Ler Matéria

Evento

Nos 80 anos da CLT, encontro discutirá esvaziamento da justiça do trabalho e tendências jurisprudenciais

O bate-papo será mediado pelos advogados Gáudio de Paula e Wilson Furtado Roberto, este idealizador do Lex Fórum.

24/10/2023 14:20 Ler Matéria

Serviços

TJPB disponibilizará consulta rápida e objetiva à jurisprudência dos tribunais superiores na intranet

O extrato do contrato envolvendo a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Lex Editora S.A. está publicado no Dário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11).

11/07/2023 09:55 Ler Matéria

Agravo Interno

MPF pede reforma de decisão do STF que negou recurso em caso envolvendo exploração sexual de menores

Recurso questiona jurisprudência do STJ que considera que cliente ocasional de prostituição de adolescentes não pode ser punido com base no ECA

27/06/2023 18:57 Ler Matéria

Curso

MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina

Documento foi publicado no último dia do governo Bolsonaro.

05/01/2023 07:25 Ler Matéria

Redutores de Velocidade

Semob-JP avança na instalação de mais 11 equipamentos de fiscalização eletrônica

Entre os bairros que estão recebendo os dispositivos, estão Mangabeira, Mandacaru, Torre, Cuiá, Valentina e Mandacaru.

21/12/2022 08:15 Ler Matéria

Medidas

Sindojus-PB propõe solução para IT a presidentes do TJ e governo do estado

A Indenização de Transporte (IT) está prevista na Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba, no Estatuto do Servidor Público da Paraíba e em farta jurisprudência sumulada do STJ e Resolução do Conselho Nacional de Justiça.

19/12/2022 15:40 Ler Matéria

Jurisprudência

Ditec realiza formação para Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais

O evento contou com a participação do coordenador das Turmas Recursais, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

04/11/2022 14:00 Ler Matéria