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Fortalecimento
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Mandados
Operação Nacional Proteção Integral V é deflagrada contra abuso sexual de crianças e adolescentes
Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram realizadas 31 prisões em flagrante, cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, bem como apreendidos 3 menores e identificadas e resgatadas 2 vítimas de abuso.
Proteção integral
Justiça reavalia medidas socioeducativas de adolescentes internados no CEA de Sousa
As audiências têm como finalidade reavaliar periodicamente as medidas socioeducativas aplicadas aos jovens.
Providências
MPPB, MPT e MPF recomendam ações para combater trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos e julinos
A medida busca garantir a proteção integral desse público e prevenir violações de direitos fundamentais em eventos que mobilizam grande número de pessoas em todo o estado.
Mandados
PF e PC fazem operação contra abuso sexual infantojuvenil em 26 estados e no DF
Operação Nacional Proteção Integral IV cumpre 159 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva; ação reúne polícias de 15 países.
Reconhecimento
Serviço de Acolhimento Familiar é destaque em congresso e Paraíba ganha mais uma premiação nacional
Como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, a Paraíba foi homenageada com uma premiação nacional, destacando-se pelas práticas inovadoras e pelo compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.
Sansão
Lei de Luciano Cartaxo cria política estadual contra a divulgação de conteúdo íntimo de mulheres na Paraíba
Entre os princípios estabelecidos estão o acolhimento humanizado, o atendimento especializado, a proteção integral e a articulação de rede entre diferentes órgãos públicos.
Em Todos os Estados
PF deflagra Operação Nacional Proteção Integral III em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Ação simultânea ocorre em todos os estados e conta com a participação das Polícias Civis de 16 unidades da federação.
Evento
Governo da Paraíba realiza Encontro do Família Acolhedora em Itabaiana
A iniciativa busca ampliar a articulação intersetorial e fortalecer a divulgação do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF), que garante proteção integral para crianças e adolescentes temporariamente afastados do convívio familiar de origem.
Proteção integral
“Investir na criança é investir no presente e no futuro da Paraíba”, destaca Pollyanna sobre compromisso coletivo entre Estado e sociedade civil com a primeira infância
O evento integrou a programação do Agosto Verde – Mês da Primeira Infância e reuniu gestores, profissionais e representantes da sociedade civil com o objetivo de fortalecer o compromisso coletivo com a garantia de direitos para crianças de 0 a 6 anos.
Proteção Integral
PF deflagra a operação na PB e em outros estados em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Mais de 300 policiais federais cumprem cerca de 80 medidas judiciais.
Levantamento
Crime de abandono de incapaz aumenta durante feriados prolongados
O objetivo é garantir proteção integral a esse público, resgatar vínculos familiares e sociais e possibilitar o acesso à rede de garantia de direitos.
Ofício
Juízes são orientados sobre proibição da internação de adolescentes em comunidades terapêuticas
A decisão destaca, ainda, que a internação de adolescentes em comunidades terapêuticas não é compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai contra as normativas de proteção integral.
Inauguração
Promotoria de Justiça de CG acompanha abertura de Centro de Proteção Integral à criança e ao adolescente
O fluxo de atendimento foi definido em audiência realizada pelo MPPB, no mês passado, no âmbito do Inquérito Civil 003.2019.005481.
Educação
Professores da 10ª GRE participam da formação do “Ficai” para garantir a Proteção Integral à Educação da Criança e do Adolescente
O objetivo da capacitação, que está sendo ofertada em parceria com a Organização Social Ecos
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Destaques
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