Busca por "proibidos"
Contrapatida
PF deflagra operação para combater o comércio de medicamentos proibidos pela Anvisa
Ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão, expedidos pela Justiça Federal da 5ª Região.
Judiciário
Justiça prorroga afastamento de delegado e agente investigados por fraudar concursos públicos
Os investigados seguem proibidos de acessar prédios da Polícia Civil e de manter contato com testemunhas do caso.
Fiscalização
Anvisa determina apreensão de canetas emagrecedoras sem registro
Slimex MD e Slimex estão proibidos por falta de autorização e fabricante de origem desconhecida
João Pessoa
MP expede recomendação para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Órgãos, veículos de comunicação e influenciadores estão proibidos de divulgar informações de crianças e adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade; qualquer conteúdo já veiculado deve ser excluído em 24 horas.
Prisões e Apreensões
Operação entre Polícia Civil e Lotep desarticula rede de jogos ilegais no Litoral Norte
Os cinco suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Mamanguape, onde foram autuados por envolvimento com jogos proibidos e crimes contra a ordem tributária.
greve dos caminhonheiros
Governo aciona Justiça e bloqueios em estradas são proibidos em meio a risco de paralisação
O despacho judicial, provocado por solicitação do governo federal, tem como base informações de órgãos de segurança que apontavam risco concreto
Fiscalização
Suplementos irregulares à base de cúrcuma e chá verde são proibidos pela Anvisa
Mais uma vez a Agência agiu contra produtos fabricados de forma clandestina. Saiba quais são eles.
Ações
Chips da beleza: Agevisa orienta Visas municipais a apreenderem implantes hormonais proibidos pela Anvisa
A proibição, pela Anvisa, conforme Geraldo Moreira, foi motivada por evidências, fornecidas pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, de complicações relacionadas à segurança dos implantes hormonais manipulados.
Determinação
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar.
Eleições 2024
Entenda o que funcionários e órgãos públicos são proibidos de fazer no ano de eleição
A lei traz uma série de vedações para quem trabalha na administração pública, com o objetivo de evitar o favorecimento de candidatos
Brown Skin
Clínicas “de bronzeamento artificial” são fechadas em força-tarefa na Paraíba
Essas “clínicas” estariam utilizando aparelhos proibidos pela Anvisa que emitem raios ultravioletas (UV), que podem provocar câncer.
Medida
Agevisa determina apreensão de produtos à base de fenol proibidos pela Anvisa
A medida, de caráter cautelar, tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população brasileira.
polícia federal
Polícia Federal determina regras para uso de redes sociais por integrantes da corporação
Além disso, os policiais federais estão proibidos de divulgar informações sigilosas ou de uso interno, bem como materiais apreendidos em diligências policiais
cigarros eletrônicos
Agevisa alerta para perigos dos cigarros eletrônicos e reafirma que produtos são proibidos no Brasil
De acordo com o gerente técnico de Inspeção e Avaliação de Produtos, Equipamentos e Tecnologias Médicas da Agevisa/PB
Proibição
Lei proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos da Paraíba
De acordo com o texto, poderão ser utilizados canudos de material não descartável ou de material biodegradável como canudos de papel, inox, bambu ou comestível.
vegetais
Na Paraíba, Agevisa divulga nova relação de chás proibidos pela Anvisa
Segundo ressaltou o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, a medida foi motivada pela comprovação da fabricação e comercialização de chás contendo espécies vegetais
Projeto
Covid-19: CCJ aprova ‘passaporte da vacina’ para restringir acessos a quem não foi imunizado na Paraíba
Em seu artigo 4º, o Projeto de Lei observa que os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos, sendo proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres.
Lei
Projeto proposto por Wilson Filho proíbe cobrança de taxa por emissão de carnês ou boletos na Paraíba
Conforme o projeto, ficarão proibidos de cobrarem taxas estabelecimentos como bancos, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, concessionárias de energia e água, empresas de telefonia, entre outros.
serviço
Igreja Universal abre as portas para vacinação contra covid-19 e contribui com a imunização na Capital
Na Paraíba, as igrejas e templos religiosos estão proibidos de realizarem missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais
Agora é Lei
Planos de saúde estão proibidos de suspender serviços por inadimplência durante estado de calamidade
A lei veda ainda a cobrança retroativa ou com juros ao final do estado de calamidade.
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