Busca por "proibe"
jogos online
Bets começam a rescindir contratos com emissoras após MP que proíbe operações no Brasil
A mudança atinge diretamente o mercado publicitário das emissoras, que passaram a retirar campanhas e entregas comerciais contratadas pelas casas de apostas
bets
A nove dias da eleição, Lula assina medida que proíbe bets e mira jogos como Tigrinho
Durante a apresentação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que os usuários terão um período para retirar valores que ainda estejam nas plataformas
Operação
Dino cita risco de evasão e proíbe deputado Mario Frias de deixar país
Parlamentar é alvo de operação da PF na manhã desta quinta-feira
Nova Regra
Banco Central proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027
Nova regra também veta links e ofertas comerciais
Propagandas
Horário eleitoral gratuito começa na sexta-feira no rádio e na televisão
As regras eleitorais proíbem veiculações pagas em rádio e TV, além de vetar contéudos que ridicularizem adversários, sob pena de suspensão do tempo de TV.
Prática ilegal
Procon-JP alerta consumidor que lei paraibana e CDC proíbem consumo mínimo em compras por delivery
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, alerta ao cidadão para ficar atento à legislação, seja estadual ou federal, e denunciar caso seja vítima dessa irregularidade.
Por Unanimidade
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE.
Fiscalização
Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza
Produtos não têm registro sanitário e empresas são desconhecidas
Fiscalização
Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento
Resolução manda apreender "ozempic natural"
Análise
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise.
Fiscalização
Anvisa proíbe três repelentes de insetos
Produtos das marcas Above e Repellere foram reprovados em ensaio que mede taxas de princípio ativo
Fiscalização
Anvisa proíbe fabricação e venda de cosméticos irregulares. Confira a lista
Medidas incluem produtos sem registro e itens com regularização indevida
Determinação
Anvisa proíbe venda de azeite e de linha de doces por falhas de pureza e falta de licença
Os estabelecimentos comerciais que possuírem os produtos em estoque devem retirá-los imediatamente das prateleiras para evitar sanções administrativas.
Requerimentos
INSS inicia análise de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio com pagamentos retroativos
Estimado em R$ 11,8 milhões, o programa abrange também filhos e dependentes de mulheres transgênero e proíbe sumariamente que autores ou participes do crime figurem como representantes legais dos menores.
Prevenção
MP atua para garantir cumprimento de lei que amplia medidas de segurança em condomínios, na PB
A lei também proíbe que crianças permaneçam sozinhas nas áreas de uso comum dos condomínios e exige a afixação de cartazes orientando os moradores sobre os cuidados necessários e alertando para essa proibição.
eleição 2026
Eleições 2026: TSE endurece regras sobre uso de inteligência artificial e proíbe deepfakes em campanhas
Já os conteúdos produzidos com inteligência artificial poderão ser utilizados nas campanhas, desde que sejam identificados de forma clara, destacada e acessível
Sansões
MP endurece punição e proíbe organizadas do Botafogo-PB em raio de 5 km dos estádios
A punição anterior se referia ao interior dos locais de jogo e seu entorno imediato.
Medida
Moraes prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro e proíbe uso de redes sociais
A nova decisão também suspendeu o porte de armas do ex-presidente e determinou que sua defesa entregue dez pistolas e espingardas à Polícia Federal no prazo de 48 horas.
Fiscalização
Anvisa proíbe querosene Petrus e determina apreensão
A medida está publicada na Resolução nº 2.588/2026, no Diário Oficial da União desta terça-feira (30/6).
Medida Judicial
MP consegue na Justiça limitação de horário para festejos juninos em cinco municípios da PB
A decisão também proíbe o funcionamento de paredões de som, equipamentos sonoros automotivos e similares após o horário fixado para o término das apresentações.
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Destaques
Eleições 2026: mais de 95 mil eleitores da Grande Sousa estão aptos a votar neste domingo; abstenção preocupa no segundo turno
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