Sousa/PB - 
25/09/2026 às 22:44
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa no Brasil. A medida passou a valer com a publicação no Diário Oficial da União e ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026. UOL
As informações iniciais sobre a medida foram divulgadas pelo Metrópoles, que acompanhou a preparação do governo para a decisão. A MP alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos virtuais de cassino, incluindo plataformas conhecidas como “Jogo do Tigrinho”.
Durante a apresentação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que os usuários terão um período para retirar valores que ainda estejam nas plataformas.
“A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro.”
A partir de 6 de outubro, as plataformas deverão deixar de operar no país. Os apostadores que não conseguirem retirar voluntariamente os valores dentro do prazo terão o saldo devolvido pelas instituições financeiras entre 9 e 14 de outubro. Caso a devolução não seja possível pelos bancos, a Caixa Econômica Federal ficará responsável pelo procedimento.
Como fica o calendário
A medida também determina a retirada das publicidades, propagandas, ações de marketing e marcas vinculadas a patrocínios dentro do prazo estabelecido para 5 de outubro.
O governo anunciou ainda o reforço da fiscalização contra plataformas ilegais e a criação de uma força-tarefa envolvendo diferentes órgãos para acompanhar movimentações financeiras e ampliar o combate às operações clandestinas.
MP ainda será analisada pelo Congresso
Apesar de produzir efeitos imediatamente, a medida provisória ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional. Para permanecer definitivamente em vigor, deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado dentro do prazo constitucional de tramitação.
Além da MP, o governo anunciou um projeto de lei relacionado à repressão aos jogos de azar e uma nova versão do programa Desenrola, voltada ao enfrentamento do endividamento e à reestruturação de crédito.
Lula defendeu publicamente a medida e afirmou que o país precisa ampliar o controle sobre as apostas.
“A sociedade ficou absolutamente desprotegida. Este país trouxe o cassino para dentro de casa. O cassino está na cozinha, está na sala, está com o idoso, está com a criança. É preciso ter um controle.”
O presidente também declarou: “Isso [apostas] é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente.”
Medida provoca reação no futebol e no cenário eleitoral
A decisão também repercutiu entre clubes de futebol. Palmeiras, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro, além das federações Paulista e Carioca de Futebol, manifestaram oposição à medida e afirmaram que ela poderia representar, segundo os clubes, “o fim do futebol brasileiro”.
No campo eleitoral, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) criticou a decisão. Segundo o material divulgado, ele classificou a MP como “hipócrita, eleitoreira e populista” e afirmou que Lula seria “o pai do Tigrinho”. A declaração foi dada a jornalistas após uma cerimônia do curso de formação de praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
A MP passa agora a produzir efeitos enquanto aguarda a análise do Congresso Nacional, que poderá manter, modificar ou rejeitar suas disposições.
Fonte: Repórter PB
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