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Procedimento Investigatório

Após discurso de vereador, MPE apura suspeita de assédio eleitoral contra funcionalismo em Junco do Seridó

Segundo o Ministério Público, este é o 14º caso de assédio ou ilícito eleitoral apurado no estado da Paraíba ao longo deste ano.

09/09/2026 19:30 Ler Matéria

Pombal

Prefeito de Pombal, proibiu em Portaria que Estudantes Universitários usem Ônibus Escolar, e MP abre procedimento investigatório

Chegou ao conhecimento da Promotoria, publicação da notícia de fato acerca da previsão na Lei nº 2.137/2023 da restrição do uso do transporte universitário

19/07/2023 08:41 Ler Matéria

Apreciação

Procedimentos investigatórios contra dois prefeitos estão na pauta desta quarta-feira do Pleno do TJ

A Corte ainda vai julgar ações de Embargos de Declaração e Infringentes, Agravos Interno em Recurso Especial, Revisões Criminais, Mandados de Segurança e Exceções de Incompetência de Juízo.

10/08/2022 10:00 Ler Matéria

Julgamento

Desembargador prorroga afastamento do prefeito de Camalaú por 180 dias

Da decisão cabe recurso.

15/07/2022 13:45 Ler Matéria

araruna

Ex-prefeitos de Araruna são investigados acusados de causar prejuízo ao Município de R$ 2,4 milhões

Conforme Procedimento Investigatório publicado pelo MP de nº 001.2020.031668, refere-se a omissão de declaração das remunerações na GFIP e a falta de recolhimento das contribuições

04/07/2022 10:37 Ler Matéria

Justiça

Promotoria instaura procedimento investigatório criminal para apurar festa clandestina em São Bento

A Promotoria vai notificar os organizadores do evento sobre a instauração do procedimento, para apresentarem defesa no prazo de 10 dias.

24/02/2021 08:44 Ler Matéria

tribunal de justiça

Empresário, e Administrador é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão na Paraíba

O relator do processo disse que a materialidade delitiva se encontrava devidamente comprovada, notadamente pelas peças que compõem o procedimento investigatório criminal

19/06/2020 10:31 Ler Matéria

Sessão

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do Município de Bom Jesus

O relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0001440-13.2018.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

04/06/2020 18:20 Ler Matéria

Cuité de Mamanguape

MPPB instaura procedimento investigatório criminal contra prefeito que teria promovido aglomeração durante pandemia de covid-19

De acordo com portaria ministerial, o gestor, no último dia 2, realizou uma festa para comemorar o aniversário do secretário-adjunto de Agricultura, Samuel Andrade, no Sítio Arroz, zona rural daquela cidade.

13/04/2020 08:19 Ler Matéria

Sessão Ordinária

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do Sertão sem afastamento do cargo

O relator do Procedimento Investigatório nº 0001692-16.2018.815.0000 foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.

05/06/2019 15:04 Ler Matéria

Desvios

Ministério Público denuncia prefeito e mais três pessoas por crime de responsabilidade

A denúncia é o desdobramento de um procedimento investigatório criminal (processo número 000400-59.2019.815.0000).

29/05/2019 07:41 Ler Matéria

procedimento

Prefeitos de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino serão investigados pelo MPE em denúncia de desvios de recursos de Poços Artesianos

Os recursos destinados estariam sendo mal aplicadas pelas Gestões citadas no Procedimento Investigatório

21/01/2019 15:54 Ler Matéria