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Danos Materiais
Primeira Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea por cancelamento de voo
A decisão seguiu o voto da relatora do processo nº 0837555-40.2020.8.15.2001, desembargadora Fátima Maranhão.
Justiça
Primeira Câmara Cível mantém decisão que condenou shopping por danos morais
O processo nº 0820693-96.2017.8.15.2001 teve como relator o desembargador Leandro dos Santos.
Órgão
Câmara Cível aprecia 44 processos na sessão nesta quinta-feira
Na ocasião, os membros da Primeira Câmara Cível julgarão feitos de Apelações Cíveis, Embargos de Declaração e Agravos Interno e de Instrumento.
Apelação Cível
Primeira Câmara Cível fixa em R$ 20 mil o valor de multa por descumprimento da Lei da Fila
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu como adequado o valor de R$ 20 mil, a título de multa, por descumprimento da Lei da Fila de Bancos.
Decisão Judicial
Menor de idade aprovada no ENEM, terá certificado de conclusão do Ensino Médio emitido pelo Estado; entenda
A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
Entenda
Primeira Câmara Cível mantém nulidade de notificação de multa de trânsito
O caso foi julgado nos autos da Remessa Oficial e Apelação Cível, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto
Sessão Virtual
Primeira Câmara Cível majora indenização a ser paga por operadora de telefonia
O autor da ação teve o seu nome inserido indevidamente em cadastro restritivo de crédito, sem haver qualquer prova quanto à existência de contratação entre as partes
Indenização
Migração de plano de telefonia sem anuência do consumidor gera dano moral
O caso foi julgado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
Coremas
DER terá que indenizar família de motorista que morreu ao colidir com um cavalo em rodovia estadual
A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível, oriunda da Vara Única de Coremas
Justiça
Banco deve pagar R$ 3 mil de dano moral por negativar nome de cliente
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, na qual o Banco Bradesco S
Ação Civil
Justiça mantém decisão que absolveu ex-prefeito da prática de Improbidade Administrativa
O caso foi julgado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Remessa Necessária nº 0004267-88.2016.8.15.0251.
Danos Morais
Estado é condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada
A decisão de Primeiro Grau foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802349-73.2018.8.15.0371.
Tribunal de Justiça
Primeira Câmara mantém condenação do Município de Carrapateira a realizar reformas em Matadouro
A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar a Remessa Necessária nº 0001315-37.2013.8.15.0221, que teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos.
Justiça
Primeira Câmara Cível reforma sentença e ex-diretores de escola vão responder por ato de improbidade
O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, indeferindo a petição inicial.
Justiça
Primeira Câmara Cível nega recurso que buscava proibir exibição de caso policial ocorrido na Paraíba
No recurso, o agravante alega que é réu confesso de um crime de homicídio cometido há mais de seis anos, e cumpre pena em prisão domiciliar em razão de suas condições de saúde, estando atualmente paraplégico.
Danos Morais
Município de CG deve pagar R$ 15 mil de indenização por desmoronamento de passarela
A condenação em 1º Grau foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Negado
Primeira Câmara Cível nega provimento a recurso de ex-prefeito de Soledade
Em suas razões recursais, o recorrente alegou a inexistência de dolo, má-fé ou qualquer prejuízo ao erário, não estando caracterizado o ato ímprobo.
Prazo
Mantida condenação que obriga Estado da PB a realizar melhorias em Cadeia Pública
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a condenação ao negar provimento à Remessa Necessária e à Apelação Cível.
Indenização
Instituição financeira é condenada a devolver R$ 93.265,00 por descontos indevidos
A decisão é da Primeira Câmara Cível no julgamento da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0028998-15.2011.815.2001.
Danos Morais
Estado é condenado a indenizar paciente por causa de corpo estranho esquecido durante cirurgia
A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cuité.
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