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Encontro

Presidente do TCE-PB recebe superintendente do Procon Estadual para discutir parcerias institucionais

Segundo ele, a atuação integrada entre as instituições fortalece o controle social, estimula a disseminação do conhecimento e favorece a melhoria da gestão pública.

30/07/2026 13:30 Ler Matéria

Encontro

TCE apresenta cronograma e inovações do SAGRES Captura 2.0 em reunião com contadores e profissionais de TI dos municípios

A abertura da reunião foi conduzida pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, representando o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira.

09/07/2026 15:10 Ler Matéria

Informações

TCE orienta gestores sobre adesão a programas do MEC voltados à equidade e combate à evasão escolar

De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o engajamento das secretarias de Educação é fundamental para o sucesso das iniciativas.

17/06/2026 14:45 Ler Matéria

Informações

TCE alerta gestores para prazo de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública

A orientação foi reforçada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, por meio do Ofício Circular nº 31/2026-GAPRE, encaminhado aos gestores estaduais e municipais.

16/06/2026 11:00 Ler Matéria

Encontro

Presidente do TCE recebe presidente da ALPB e conselheiros nomeados para tratar dos procedimentos de posse

Adriano esteve acompanhado dos nomeados para o cargo de conselheiro do TCE-PB, Deusdete Queiroga Filho e Taciano Luis Barbosa Diniz.

13/03/2026 15:00 Ler Matéria

prefeitura

Famup e Amcap se unem para discutir junto ao TCE redução de cachês de bandas para o São João 2026

Durante a reunião, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou que o Tribunal não irá interferir nas prerrogativas dos gestores quanto à decisão de contratar atrações artísticas

05/02/2026 10:35 Ler Matéria

Em João Pessoa

Buscando estreitar relações institucionais com os órgãos de controle, prefeito Helder Carvalho visita o presidente do TCE-PB

O gestor sousense destacou a importância do diálogo institucional com o Tribunal de Contas do Estado, ressaltando que a aproximação entre os gestores municipais e o órgão fiscalizador.

07/01/2026 16:55 Ler Matéria

Medidas

MP e TCE firmam acordo para fiscalizar pactos de redução de temporários nos municípios

O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, durante a 2520ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, na sede do TCE.

19/11/2025 14:45 Ler Matéria

Ofício

TCE adverte por meio de circular aos 89 prefeitos municipais que ainda não enviaram a LDO para 2026

No Ofício, o presidente do TCE lembra o disposto na Resolução Normativa TC nº 14/2024, que fixa o prazo até o dia 31 de outubro.

13/10/2025 12:50 Ler Matéria

Solenidade

TCE formaliza adesão de 13 municípios ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância

Ao abrir o encontro, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou o compromisso da Corte com a causa e a importância da parceria com as administrações municipais.

17/09/2025 08:30 Ler Matéria

Cerimônia

Presidente do TCE-PB participa de sessão solene na Assembleia Legislativa

As homenagens, propostas pelo deputado Chió, reuniram parlamentares, empresários, médicos, familiares e amigos no plenário da Casa de Epitácio Pessoa.

11/09/2025 15:30 Ler Matéria

Encontro

TCE-PB e MPT firmam acordo para compartilhar informações e fortalecer combate à corrupção

O documento foi assinado, em João Pessoa, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo procurador-chefe da PRT13, Rogério Sitônio Wanderley.

02/09/2025 14:45 Ler Matéria

Dados

Prefeitos têm prazo final para enviar questionário da Primeira Infância, alerta TCE

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou a importância da colaboração das gestões municipais.

16/07/2025 11:00 Ler Matéria

Encontro

Presidente do TCE-PB fortalece parcerias em Curitiba e compartilha experiências sobre Cidades Inteligentes

Durante a agenda, o conselheiro conheceu o ecossistema de inovação do Vale do Pinhão, que consolidou Curitiba como referência nacional em cidades inteligentes e desenvolvimento sustentável.

08/07/2025 15:40 Ler Matéria

Formação

Capacitação do TCE-PB sobre PPA e LOA com foco na Primeira Infância começa nesta quinta (12) em João Pessoa

A abertura do evento será conduzida pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

11/06/2025 10:30 Ler Matéria

Capacitação

Presidente do TCE-PB visita CCJ da UEPB antes de abrir evento sobre PPA e LOA em Campina Grande

A visita ocorreu nesta quinta-feira (28), ao CCJ, local onde também foi realizado o evento do TCE-PB, que se estende até esta sexta-feira (29).

29/05/2025 13:45 Ler Matéria

tce

Presidente do TCE diz que índice de analfabetismo funcional preocupa e justifica Pacto pela 1ª Infância

Ele adiantou que os dados foram divulgados na última segunda-feira (5) pelo INAF – Indicador de Alfabetismo Funcional

08/05/2025 13:30 Ler Matéria

Reunião

Presidente do TCE recebe visita de secretário de Saúde e tratam de ações pela primeira infância

Participaram ainda da reunião a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES, Izabel Sarmento, o assistente de gabinete Kaio Fedar e o advogado Leonardo Varandas.

10/04/2025 14:40 Ler Matéria

Discussão

TCU e TCE defendem diálogo com prefeitos municipais e buscam melhorias na qualidade dos serviços ao cidadão

O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou a parceria com o TCU e destacou a iniciativa de Vital do Rêgo.

24/03/2025 14:35 Ler Matéria

Equipe

Auditor de Controle Externo do TCE-PB é selecionado para integrar Conselho da ONU

A anuência do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, foi manifestada por meio de ofício enviado ao Ministro Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, destacando a importância dessa integração para a qualidade de vida da população mundial.

18/03/2025 15:40 Ler Matéria