Busca por "pedido de liminar"
Julgamento
Moraes se declara impedido e Fux assume ação sobre visitas da esposa do ministro ao Senado
Com a redistribuição do feito, cabe agora ao ministro Luiz Fux avaliar o pedido de liminar e decidir se determina ao Senado a prestação das informações requeridas pelo parlamentar.
Por Unanimidade
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE.
Lamentável
Hospital Padre Zé pode encerrar atividades por falta de repasses públicos
Após ter um pedido de liminar negado na Justiça para manter os repasses, o hospital aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Decisão Unânime
TRT-13 determina que 60% da frota de ônibus em João Pessoa seja mantida durante greve
A decisão atendeu a um pedido de liminar requerido pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (SINTUR-JP), cujos advogados são Rembrandt Asfora e Marcos Neto.
uiraúna
Desembargador acata pedido de liminar, e suspende sessão que poderia cassar Vereador em Uiraúna
Na alegação do recurso apresentado pelos Advogados do Edil, alega que não foi cumprida o requisito de paridade partidária da comissão processante
paraíba
Ex-prefeita do Conde tem registro de candidatura indeferido pelo TSE que ainda rejeitou pedido de liminar
O ministro Benedito Gonçalves, no entanto, foi contrário à tese
Pedido de Liminar
MPF requer na Justiça que governo federal conclua demarcação da Terra Indígena Potiguara de Monte Mor, na PB
Omissão da Funai e União nos últimos 15 anos atrasa demarcação, agrava insegurança alimentar de aldeias e aumenta violência em disputa de terras
eleições 2022
URGENTE: STF nega pedido de Liminar à Ricardo Coutinho que continua inelegível, e mesmo assim participou de ato político em Nazarezinho nesta sexta
De acordo com o Blog do Helder Moura, a decisão foi da ministra-relatora Rosa Weber que negou seguimento ao recurso
Pedido de Liminar
DECISÃO - Justiça determina isenção de IPVA para carros de portadores com deficiência
A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0809138-43.2021.815.2001.
Ministro
Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede.
Decisão
Pleno nega pedido de liminar para suspender lei que extinguiu cobrança da taxa de iluminação pública
A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Gêneros Alimentícios
TJPB mantém liminar que negou pedido em Mandado de Segurança Coletivo sobre merenda escolar em CG
O pedido de liminar foi indeferido pelo juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Decisão
Negado pedido de liminar que buscava barrar votação da PEC da Reforma da Previdência na ALPB
Alega a parte autora que a votação da matéria, em 1° turno, na sessão do dia 12 de agosto de 2020, foi realizada em desrespeito ao devido processo legislativo.
Decisão
Promotor pede condenação de André Gadelha por causar prejuízos aos cofres públicos em mais de R$ 266 mil em empréstimos consignados
Conforme informações, existe pedido de liminar de Indisponibilidade de Bens, promovida pelo Município de Sousa-PB, em virtude de vários atos praticados que causaram prejuízos aos cofres públicos municipais
Improbidade
Pela 2ª vez, prefeita de Joca Claudino é afastada por 180 dias em Ação Civil Pública
Ao decidir acerca do pedido de liminar de afastamento da prefeita e do secretário Municipal, o juiz Francisco Thiago explicou que, de acordo com o artigo 20, parágrafo único
aparecida
Justiça não se decide e Aparecida vive caos administrativo
"O juiz indeferiu o pedido de liminar do prefeito numa decisão sem fundamentação jurídica”,
Sessão
Pleno autoriza corte de salário dos dias não trabalhados durante greve de servidores em 2018
A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0000405-18.2018.815.0000, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Município contra o Sindicato dos Funcionários Públicos.
Câmara Criminal
Primeira Câmara Cível vai decidir sobre suspensão da posse de vereador na Câmara Municipal de JP
Em fevereiro deste ano, Leandro dos Santos, monocraticamente, negou um pedido de liminar dentro do Agravo de Instrumento, que visava suspender a decisão
tribunais
OAB aciona o STF contra redução no horário de expediente do Judiciário paraibano; Veja
Na petição, com pedido de liminar, a OAB solicita o retorno do funcionamento das 07h00 às 19h00, de segunda a sexta-feira, até a decisão definitiva da ADI pelo STF.
Liminar
Justiça nega pedido para manter médicos cubanos no Brasil
A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal.
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