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Julgamentos

TCE aprova contas quatro de Câmaras Municipais e de cinco outros entes jurisdicionados

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto).

19/12/2023 14:45 Ler Matéria

Processos

Aprovadas contas de duas Câmaras Municipais e órgãos de Cultura da Capital e Campina Grande

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo.

07/11/2023 13:25 Ler Matéria

Avaliação

Observatório Social de Brasília destaca desempenho do TCE-PB em itens de economia, gastos e produtividade

A informação foi levada ao Pleno do TCE, na última sessão ordinária, pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago M

30/10/2023 13:30 Ler Matéria

Por Unanimidade 

Tribunal de Contas do Estado aprova as contas do prefeito de Marizópolis, Lucas Braga 

A relatoria do processo foi do conselheiro Oscar Mamede.

13/09/2023 18:26 Ler Matéria

Julgamento

TCE rejeita contas da Ex-secretária de Administração do estado, Livânia Farias

As contas da Secretaria de Administração (proc. TC 05842/19) foram relatadas pelo conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, que em seu voto - aprovado por maioria, relacionou irregularidades e falhas contábeis.

03/05/2023 14:20 Ler Matéria

Julgamento

Tribunal de Contas nega provimento a recurso e mantém débito de 1,1 milhão a ex-prefeito

Tiveram suas contas aprovadas a Câmara de São José de Piranhas (exercício de 2021 com relatoria do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo) e o Instituto de Previdência do Município de São Bento (2021, processo a cargo do relator Arnóbio Viana).

18/04/2023 14:20 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas municipais e constata irregularidades nas leis que fixam subsídios de vereadores

O relator da matéria, processo TC 03467/21, foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

18/08/2022 07:00 Ler Matéria

Triúnfo

Ex-prefeito de Triunfo é condenado no TCE por despesas excessivas de Combustíveis, e material de construção não comprovados

Conforme voto do Relator, Oscar Mamede Santiago Melo, seguido pelos demais pares, conhecer da presente denúncia

01/07/2022 11:46 Ler Matéria

cajazeiras

Relatório adverte déficit orçamentário na Gestão Fiscal, e Alerta sobre despesas na Educação em Cajazeiras

Entre as irregularidades encontradas no Relatório de Acompanhamento da Gestão, apresentado pelo Conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo do Prefeito de Cajazeiras

06/07/2021 15:04 Ler Matéria

Advertência

TCE: Atraso na prestação de contas, dúvidas nos empenhos da saúde, e não identificação na despesa da Covid-19 geram alerta ao gestor em Marizópolis

De acordo com o Conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, algumas inconformidades foram encontradas

27/04/2021 15:44 Ler Matéria

Tribunal de Contas

TCE aprova contas de duas prefeituras e “Voto de Aplausos” ao novo ministro Marcelo Queiroga

Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo

17/03/2021 18:50 Ler Matéria

Aniversário

TCE-PB celebra 49 anos com solenidade na sede da Corte

O ato foi prestigiado pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), Fernando Catão, Antônio Gomes Vieira e pelo conselheiro substituto Oscar Mamede.

02/03/2020 13:40 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Mesmo com contas aprovadas com ressalvas, Acórdão aponta dívida flutuante que triplicou na SCTRANS em Cajazeiras, e contratos de servidores continuam

Conforme relator, Oscar Mamede Santiago Melo, várias inconsistências foram detectadas pelas auditorias na SCTRANS, as quais foram publicadas no ACÓRDÃO AC2 – TC – 00065/20

30/01/2020 21:33 Ler Matéria

Sessão Ordinária

TCE aprova prestação de contas de prefeitos e ex-secretário de estado

Os Relatores dos processos foram o Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, Antônio Claúdio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo, respectivamente.

21/11/2019 11:49 Ler Matéria

Tribunal de Contas

2ª Câmara do TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos

A decisão deu-se após o relator da matéria, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, informar na sessão que há situações inclusive, conforme relatório da Auditoria nos autos

17/09/2019 15:57 Ler Matéria

fiscalização

Em Poço Dantas, TCE aponta gastos elevados com auxiliar de serviços em R$ 393,7 mil

O Município de Poço Dantas no Sertão da Paraíba, recebeu alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do Conselheiro, Oscar Mamede Santiago Melo

28/12/2018 14:11 Ler Matéria

paraiba

TCE alerta Joca Claudino em obras inacabadas, portal transparência, e falta de controle de bens públicos

O Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em conformidade do entendimento técnico contido no Relatório

28/12/2018 13:56 Ler Matéria

Julgamento

Tribunal responsabiliza ex-prefeita do Conde e impõe débito de mais de R$ 2 milhões

Cabe recurso contra a decisão tomada pelo TCE com base no voto do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo.

06/12/2018 07:41 Ler Matéria

Medidas

TCE faz determinações e alertas para Assembleia Legislativa da Paraíba

As notificações foram assinadas pelo conselheiro substituto do TCE-PB, Oscar Mamede Santiago, nesta quinta-feira (06).

06/09/2018 13:14 Ler Matéria

poço dantas

Em Poço Dantas, rombo das contas pública em três meses passa de R$ 2,4 milhões, aponta Relatório

O alerta é do Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que traz números impressionantes na Gestão de “Dedé de Zé Cândido” no Município.

16/08/2018 12:36 Ler Matéria