Busca por "organizaçoes sociais"

Evento

Michel Henrique e Netinho de Lando destacam união por políticas de inclusão em Lucena

A programação aconteceu na Creche Jesus Menino e reuniu autoridades, profissionais da saúde, da educação e representantes de organizações sociais, além de familiares de pessoas em condições neurodivergentes.

01/09/2025 13:10 Ler Matéria

Justiça

Ação principal da Operação Calvário é encaminhada ao STJ por decisão do TRE-PB

Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), os envolvidos teriam participado de uma organização criminosa responsável por contratos irregulares com organizações sociais.

24/07/2025 08:15 Ler Matéria

gestão

TCE nega recursos e responsabiliza ex-secretários e Organizações Sociais por débitos que chegam a R$ 64 milhões

O relator do processo TC nº 14.891/19, oriundo de uma Representação do Ministério Público de Contas

16/10/2024 14:54 Ler Matéria

Reunião

Presidente do TCE-PB participou em Brasília da reunião do Comitê Técnico de Saúde do IRB

Na reunião do Comitê, que aconteceu no dia 25 de março, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, apresentou palestra sobre “ As Organizações Sociais e Controle Externo: a experiência do TCE-PB”.

30/06/2023 13:30 Ler Matéria

reprovação

TCE imputa débito de quase R$ 2 milhões à OS IPCEP e reprova contas municipais de Araruna e Casserengue

Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional é mais uma das organizações sociais que atuaram no Estado

22/03/2023 20:24 Ler Matéria

Julgamentos

TCE reprova contas da Secretaria de Educação com imputação de débitos às organizações sociais

O relator do processo TC nº 06006/19 foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que em seu voto enumerou diversas inconformidades com o processo administrativo.

29/09/2022 07:00 Ler Matéria

Julgamentos

TCE reprova contas da prefeitura de Arara e rejeita recursos de Organizações Sociais

O Pleno negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pela Organização Social IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional.

18/05/2022 15:35 Ler Matéria

Videoconferência

Assembleia aprova Programa de Prevenção ao Diabetes Infanto-juvenil

O Poder Executivo deverá viabilizar a implantação de convênios com entes e organizações sociais, inclusive as associações da sociedade civil, para, de forma voluntária, ajudarem a reduzir os casos de diabetes infanto-juvenil.

22/09/2021 11:13 Ler Matéria

Solidariedade

Clientes da Cagepa podem ajudar organizações sociais da Paraíba com doações na fatura de água

A iniciativa é resultado da parceria entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e os clientes

13/05/2021 17:52 Ler Matéria

Operação

CALVÁRIO - CGU e GAECO investigam organização criminosa no Governo da Paraíba

Décima Fase apura Ilícitos na contratação de Organizações Sociais para gestão de serviços da saúde e da educação no Estado.

09/12/2020 09:51 Ler Matéria

Esclarecimentos

Combate à Covid e rompimento de contratos com as OS aumentaram gastos com pessoal, diz Nota do Governo

O secretário Letácio Tenório observou que o Estado da Paraíba mantêm o equilíbrio de suas contas

10/09/2020 18:26 Ler Matéria

organização

TCE-PB desarquiva processos de contratos das Organizações Sociais

Por meio da Resolução, fica determinado que todos esses processos passam a ter “tramitação prioritária em todos os órgãos da estrutura da Corte de Contas”

27/01/2020 13:17 Ler Matéria

Pauta

TCE aprecia nesta 4ª feira, recursos sobre organizações sociais, auditoria operacional e contas de oito prefeituras municipais

Também serão apreciadas as contas de 2015 e 2016 dos municípios de Solânea e Bom Jesus, além de Caraúbas (2015).

22/10/2019 18:35 Ler Matéria

Irregularidades

Tribunal de Contas imputa débito de quase R$ 4 milhões a gestor da OS que administra UPA de Santa Rita

O processo TC nº 02233/16 trata de mais uma inspeção especial realizada pelo TCE em organizações sociais contratadas pelo Governo para atuar em unidades de saúde do Estado.

12/06/2019 16:25 Ler Matéria

Julgamento

Tribunal de Contas encontra irregularidades em Organizações Sociais na Educação e relator emite alerta

O processo, que tem como relator o conselheiro Fernando Catão, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB desta terça-feira (30).

30/04/2019 13:13 Ler Matéria

vagas

Deputado João Henrique apresenta projeto que destina 10% de vagas das Organizações Sociais ao 1º emprego

Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofrem com o reduzido número

29/04/2019 20:13 Ler Matéria

Regras

Conjunto dos Ministérios Públicos referenda legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado

O termo firmado de forma conjunta com os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT).

15/03/2019 15:18 Ler Matéria

Prazo

Tribunal de Contas dá 30 dias para Secretaria divulgar gastos com organizações sociais na gestão de escolas

A fixação do prazo, decorrente do exame do processo 07214/18.

19/02/2019 13:48 Ler Matéria

paraiba

Estado gasta R$ 1,3 bilhão com terceirização da saúde e oposição propõe CPI da Máfia das Organizações Sociais

A gestão do PSB na Paraíba gastou até o ano de 2018 um total de R$1.385.053.490,87 com três organizações sociais ligadas à saúde.

04/02/2019 14:21 Ler Matéria

Capacitação

Educação capacita equipe de apoio escolar em parceria com as Organizações Sociais

Participaram da equipe de capacitação nutricionistas, analistas de Recursos Humanos e técnicos de Segurança do Trabalho, que de forma dinâmica e integrada

05/07/2018 17:09 Ler Matéria