Busca por "nulidade"

Meio Ambiente

MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável

Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro

09/01/2026 19:38 Ler Matéria

Decisão

TJ afasta devolução de valores de servidor que acumulou cargos, mas mantém perda do mandato

Dessa forma, o colegiado reformou parcialmente a sentença, mantendo a declaração de nulidade da acumulação e a perda do cargo de Conselheiro Tutelar, mas afastando a obrigação de ressarcimento ao erário.

04/07/2025 14:30 Ler Matéria

Justiça

Quarta Câmara Cível mantém validade de contrato de seguro firmado por telefone

Na apelação, o autor reiterou que não havia contratado o seguro, sustentando a nulidade do negócio jurídico e pleiteando a reforma da sentença para que fossem reconhecidos os danos materiais e morais alegados.

13/01/2025 09:00 Ler Matéria

Justiça

Segunda Câmara mantém nulidade de título de capitalização

No tocante ao pedido de indenização por danos morais, o relator entendeu que não restou demonstrado nos autos qualquer abalo significativo à honra subjetiva da autora.

11/10/2024 13:30 Ler Matéria

decisão da 35a ZE

Justiça Eleitoral barra candidatura do Vereador Fábio Júnior em Marizópolis por condenação criminal

Em sua defesa, Fábio Júnior argumentou que a interposição de embargos infringentes e de nulidade contra a condenação suspenderia os efeitos

01/09/2024 22:19 Ler Matéria

Obrigação

TJ acata recurso do MP para nomeação de aprovados em concurso de Conde

Câmara do TJ declara nulidade de decretos, restabelece prazo de vigência de certame e determina rescisão de contratos temporários em favor de concursados.

04/07/2024 13:30 Ler Matéria

Decisão

Câmara Criminal nega pedido de nulidade da busca e apreensão no caso da Operação Indignus

A decisão foi tomada no julgamento, nesta terça-feira (5), do Habeas Corpus, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

05/12/2023 19:40 Ler Matéria

Decisão

Tribunal de Contas julga procedente denúncia formulada contra a prefeitura de Ibiara

Entendeu a Câmara que o gestor deixou de observar dispositivo restritivo da Lei Orgânica do município em relação à matéria, no entanto, não decidiu pela nulidade, mas foi arbitrada multa de R$ 1.000 ao prefeito.

09/09/2022 13:25 Ler Matéria

Entenda

Primeira Câmara Cível mantém nulidade de notificação de multa de trânsito

O caso foi julgado nos autos da Remessa Oficial e Apelação Cível, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto

14/12/2021 19:07 Ler Matéria

Câmara Criminal

Acusado de tentar matar o próprio pai deve ir a júri na comarca de Pedras de Fogo

No recurso, a defesa pugnou pela nulidade da sentença de pronúncia por excesso de linguagem

08/03/2021 17:39 Ler Matéria

Justiça

Ex-prefeito paraibano tem condenação mantida por Improbidade Administrativa

O ex-gestor recorreu da decisão, alegando que a sentença sequer realizou de forma explícita a dosimetria das penalidades aplicadas, o que é vedado no ordenamento jurídico brasileiro, gerando a nulidade.

25/02/2021 10:33 Ler Matéria

Opinião

PT apresenta documentos a Justiça eleitoral apontando nulidade na homologação da convenção que anuncia RC candidato a Prefeito de JP

Consta no documento entregue na Justiça Eleitoral que o diretório do PSB estava sem validade desde do dia 10 de setembro de 2020

02/10/2020 20:50 Ler Matéria

Indeferimento

Justiça nega provimento ao agravo que pedia a nulidade de assembleia de servidores estaduais

O pedido foi formulado por Célia Maria do Nascimento Silva, alegando que a sua realização não atendeu aos requisitos de publicidade previstos no artigo 11 do Estatuto do Sindicato dos Servidores.

11/08/2020 15:08 Ler Matéria

Decisão

Mulher é liberada de pagar R$ 10 mil em danos morais por suposta traição; Saiba mais

A mulher requereu nulidade da decisão que determinou a partilha dos lotes, alegando que o autor se limitou ao pedido de reconhecimento da união estável.

21/02/2020 09:04 Ler Matéria

Piancó

Município do Sertão da PB é condenado a pagar salário de servidora relativo a dezembro de 2012

Ao apelar da decisão, o Município de Piancó alegou, preliminarmente, a nulidade da sentença, uma vez que não fora intimado pessoalmente, contrariando o disposto no artigo 183, §1º, do novo Código de Processo Civil.

30/07/2019 09:27 Ler Matéria

Piancó

Município do Sertão da PB é condenado a pagar salário de servidora relativo a dezembro de 2012

Ao apelar da decisão, o Município de Piancó alegou, preliminarmente, a nulidade da sentença, uma vez que não fora intimado pessoalmente, contrariando o disposto no artigo 183, §1º, do novo Código de Processo Civil.

30/07/2019 09:27 Ler Matéria

Regime Fechado

Justiça mantém condenação de réu pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes no Sertão

A defesa havia recorrido da condenação, alegando nulidade, em decorrência de ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa, por conta de citação por edital.

24/05/2019 07:50 Ler Matéria

tjpb

Ex-prefeito que acusado de assassinato será levado a Júri Popular na PB

A defesa dos acusados pleiteou a nulidade da decisão, alegando não haver indícios suficientes de autoria

21/05/2019 19:29 Ler Matéria

certame

Edital do Concurso Público de Sousa deverá ser contestado por Promotora

A Promotora Dra. Mariana de Sousa Neves da Comarca de Sousa deverá ingressar com Ação de Nulidade do Edital do Concurso Público

13/04/2019 13:19 Ler Matéria

câmara

Abdon Lopes abre o jogo e diz que eleição da Câmara foi contaminada em Marizópolis, e mérito definirá pleito; Vídeo

O Advogado Dr. Abdon Lopes, um dos defensores da bancada do Escritório de Dr. Ozael da Costa Fernandes, constituído para atuação na Ação protocolada na 5ª Vara

21/01/2019 19:28 Ler Matéria