Busca por "notificar"
Projeto
PL de Wilson Filho obriga hospitais a notificar agressões contra mulheres e pessoas vulneráveis
A norma prevê ainda a proteção do profissional que notificar de boa-fé, que não poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por isso, e determina sigilo sobre os dados que possam expor a vítima.
Calendário Regulatório
Anvisa alerta para prazo de adequação às regras de regularização de alimentos
Empresas têm até 1º/9 para adequar produtos registrados e notificar suplementos alimentares e alimentos para controle de peso abrangidos pela transição
Fiscalização ambiental
Ministério Público da Paraíba vai notificar imóveis que despejam esgoto no Açude Velho, em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverá notificar os proprietários dos imóveis que despejam esgoto irregular no Açude Velho, em Campina Grande, para que apresentem defesa.
Medidas
MP firma TACs para evitar acúmulo ilegal de cargos públicos em Caaporã e Pitimbu
Caso seja detectado que o servidor acumula cargos de forma ilícita, o município notificará o servidor para realizar a opção e não obtendo resposta promoverá o desligamento dele.
Mensagem
INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir desta terça
Quem indicar que não autorizou desconto poderá pedir reembolso.
Combustíveis
Pesquisa do Procon-JP registra preço da gasolina comum oscilando entre R$ 6,00 e R$ 6,20 na Capital
A fiscalização da Secretaria continua a notificar os postos para entrega das notas fiscais e a multar quem está cometendo irregularidades.
Levantamento
Apenas cinco estados ainda não notificaram casos de Oropouche
Apenas cinco estados ainda não notificaram casos de Oropouche.
TSE
TSE firma acordo com Anatel para derrubar sites que propaguem ‘fake news’
Com a nova parceria, o TSE poderá notificar diretamente a Anatel, que deverá atuar imediatamente para derrubar os sites considerados nocivos
Blitz
Lei Seca autua 300 condutores por embriaguez e outras infrações de trânsito durante o mês de novembro
Além disso, os agentes notificaram 119 motoristas por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Decisão
TCE vai notificar gestores devido à falta de informações nos portais de transparência
O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz considera que “o mais grave é que tem portal de Prefeituras paraibanas sem informações, indo de encontro com a Legislação Constitucional e a Resolução Normativa do Tribunal de Contas”, alertou.
Programa
Lei obriga condomínios a notificarem casos de violência contra a pessoa com deficiência
Os membros da Comissão aprovaram também a instituição do Programa Praia para Todos, visando garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas com deficiência física nas praias e em pontos turísticos.
são joão do rio do peixe
Aterro Sanitário é objeto de investigação, e MP manda notificar Empresa responsável em São João do Rio do Peixe
O objetivo do presente Inquérito Civil Público é de apurar os fatos e colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública e demais ações cabívei
Justiça
Promotoria instaura procedimento investigatório criminal para apurar festa clandestina em São Bento
A Promotoria vai notificar os organizadores do evento sobre a instauração do procedimento, para apresentarem defesa no prazo de 10 dias.
Lei
Projeto de Pollyanna obriga laboratórios a notificarem de forma imediata casos suspeitos ou confirmados de Covid-19
Iniciativa da parlamentar foi aprovada por unanimidade em apenso a projeto de igual teor do deputado Felipe Leitão.
Equipamentos
Governo distribui testes rápidos de Covid-19 para todos os municípios paraibanos
Todo caso positivo o município deverá notificar ao Estado, imediatamente.
sttrans
Agentes de Trânsito começam a notificar e flagrarem lotações de veículos alternativos e táxis de outros municípios em Sousa
De acordo com o Agente, Francisco Pitelo, mesmo com todo a insistência, e advertência da STTRANS para que esse meio de transporte não fosse realizada dos municípios vizinhos para Sousa
Solução
Deputada Edna Henrique aciona Itamaraty e Presidência da República e pede ação urgente para retorno de brasileiros ao país
Além de notificar o Governo Federal, a deputada pediu o apoio do líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, em favor dos brasileiros.
Tratamento
Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento
Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias.
Determinação
Calvário: Desembargador dá 15 dias para que Ricardo responda acusações; Veja
A decisão de primeiro notificar os colaboradores e, só após, notificar os outros acusados segue a posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
Promotoria investiga ‘rachadinha’ em auxílios sociais, em prefeitura do interior da PB
O fato levou a Promotoria a notificar a Prefeitura para que enviasse a lista de todos os benefíciários do serviço social que recebem valores do Município.
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Destaques
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Artigos
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