Busca por "norma"
Aplicativo de Mensagem
Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação
Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.
Trânsito
Carreta carregada de brinquedos tomba após falha nos freios na Serra do Teixeira
Após o acidente e o atendimento inicial da ocorrência, o veículo foi removido da via, reestabelecendo a fluidez normal do trânsito na PB-262.
Duelos
Definidos os confrontos da repescagem da 2ª Divisão do Campeonato Paraibano
Em caso de empate no tempo normal, a vaga na semifinal será decidida nas cobranças de pênaltis.
Diário Oficial
Nova lei determina criação da ‘Sala Acolher’ para mulheres e crianças vítimas de violência na Paraíba
A norma estadual se diferencia por ter abrangência mais ampla, incluindo a obrigatoriedade da estrutura em hospitais e maternidades e o suporte direcionado também ao público infantil.
Produtos
Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal
Norma define sete categorias e regras de rotulagem.
terminal rodoviária
Reta final das eleições movimenta rodoviárias e amplia viagens para cidades do Sertão
Na Capital, são esperados cerca de 15 mil embarques, volume aproximadamente 6% superior ao de um fim de semana normal
Balanço
Hospital Estevam Marinho registra 205 atendimentos durante plantão do fim de semana
A unidade também registrou, na sexta-feira, um parto normal.
Decisão
Trabalhadores dos Correios encerram greve na Paraíba e reabrem serviços nesta sexta-feira
Com o fim do movimento grevista, a empresa estatal deve normalizar o fluxo de distribuição de cartas, encomendas e serviços bancários na Paraíba nos próximos dias.
Código Eleitoral
Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A norma visa assegurar o livre exercício da campanha eleitoral e a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa pelos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Plataforma
Banco Central altera regras do Pix e libera cobrança híbrida e Pix Automático em conta-salário
No âmbito da governança e segurança, o regulamento endureceu as normas de adesão e desligamento do sistema.
Fechamento
Saiba o que funciona nos bancos durante o feriado do Dia da Independência
As compensações financeiras não funcionarão na data, suspendendo serviços como a TED. O Pix, contudo, operará normalmente por ser um sistema contínuo.
Visitação
Feriado de 7 de setembro altera funcionamento do Jardim Botânico e do Vale dos Dinossauros
O funcionamento normal também será mantido ao longo da semana.
Projeto
PL de Wilson Filho obriga hospitais a notificar agressões contra mulheres e pessoas vulneráveis
A norma prevê ainda a proteção do profissional que notificar de boa-fé, que não poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por isso, e determina sigilo sobre os dados que possam expor a vítima.
Alíquotas
Governo sanciona lei que permite redução de impostos sobre combustíveis no Brasil
A norma também prevê isenções e tratamento fiscal específico direcionados aos eventos e projetos da Copa do Mundo Feminina de 2027.
opinião
A abrangência do Código de Ética e a isonomia no Judiciário
Por isso, o debate ganha contornos complexos quanto ao alcance dessa normatização
Tremor
Terremoto de magnitude 5,9 atinge região de Tóquio e deixa ao menos 10 feridos no Japão
As autoridades japonesas seguem monitorando a região atingida e prestando assistência aos feridos, enquanto a rotina na área metropolitana do país retorna à normalidade.
Colisão
Acidente com carreta derruba poste de alta tensão e deixa bairro sem energia em Sousa
Os trabalhos seguem no trecho para restabelecer a normalidade do serviço na localidade afetada.
Projeto
Servidores estaduais da Paraíba passam a ter folga no dia do aniversário com nova lei
O texto também estabelece penalidades para o descumprimento da norma, estipulando desde advertência por escrito até multa de até R$ 3.706,50 ao responsável.
Campanha
TSE debate combate a deepfake nas eleições
Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial.
Transportes
Perguntas e respostas: saiba o que muda na Lei Seca após atualização das normas
Nova regulamentação estabelece critérios para triagem, reteste e fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas
Mais Lidas
Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe
Homem é executado a tiros na calçada de casa no setor sul de Cajazeiras
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
Destaques
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
SousaAmbulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
MarizópolisJutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
ParaíbaTCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo