Busca por "multas"
Em João Pessoa
PRF prende motociclista que alterou placa artesanalmente para fugir de multas na BR-230
Na abordagem, a equipe policial constatou que um dos caracteres da placa havia sido alterado manualmente.
Balanço
Operação autua mais de 230 hectares de desmatamento ilegal na Paraíba; multas passam de R$ 2 milhões
A Paraíba participou da maior ação integrada de fiscalização ambiental do país, que mobilizou 17 unidades da federação
Autonomia
Saiba como acessar programa que prevê gratuidade na habilitação para pessoas de baixa renda
Legislação autoriza estados e o DF a usarem recursos de multas de trânsito para custear o processo de habilitação
Regularização de débitos
Refis 2026 acontece até esta sexta-feira com descontos em juros e multas, em JP
Nos casos de débitos executados ou protestados, é necessária a comprovação do recolhimento de custas processuais e taxas cartoriais para fins de baixa do processo ou protesto em curso.
Guarabira
BPMA flagra criação ilegal de aves silvestres e aplica multas
Ao todo, foram apreendidas 10 aves silvestres, que foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, o CETAS/IBAMA, para os devidos cuidados e reabilitação.
Desconto nos juros e multas
Renegociação de dívidas municipais do Refis 2026 retoma atendimento presencial nesta quinta, em JP
Os descontos oferecidos chegam a 90% nos juros e de 80% nas multas nos pagamentos à vista e o Refis acontece até o dia 10 de julho.
Operações simultâneas
BPMA intensifica fiscalização e aplica mais de R$ 179 mil em multas por crimes ambientais na Paraíba
Segundo a Polícia Militar Ambiental, as ações tiveram como objetivo coibir crimes ambientais, preservar os recursos naturais e garantir o cumprimento da legislação ambiental em todo o estado.
Fiscalizações
Ação integrada: Polícia Militar apreende fogos de artifício irregulares em Campina Grande
Diante da irregularidade, foram lavrados autos de infração no valor de 150 UFR-PB, totalizando R$ 22.062,00 em multas, além da apreensão de todo o material irregular.
Decisão Inédita
Advogado é denunciado ao MP e à OAB por usar inteligência artificial para tentar manipular juízo em Sousa
Diante do comportamento considerado intolerável, o advogado foi penalizado pessoalmente em duas multas de R$ 16,4 mil: uma por litigância de má-fé e outra por ato atentatório à dignidade da Justiça.
Ação fiscalizatória
Denúncia leva BPMA a resgatar aves mantidas ilegalmente em cativeiro
Durante a fiscalização, os militares constataram a irregularidade e lavraram auto de infração ambiental, com aplicação de multas que totalizam 48 UFR-PB, equivalente a R$ 3.529,92.
Recomendação
Sob a mira da Procuradoria, prefeita de Monteiro recebe cartilha contra abuso de poder nos festejos juninos
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas poderá acarretar sanções severas à prefeita e aos envolvidos, incluindo multas pesadas, abertura de ação de investigação, cassação de futuros registros e a declaração de inelegibilidade.
catolé do rocha
TCE-PB valida concurso da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, mas aplica multas a ex-presidentes
O processo foi analisado em sessão virtual da 1ª Câmara do TCE-PB e contou com pareceres favoráveis do Ministério Público junto à Corte
Crime ambiental
Extração ilegal de areia em APP é flagrada pela Polícia Ambiental; cinco veículos são apreendidos e responsável é levado à Polícia Federal
O responsável pela atividade foi autuado administrativamente e recebeu multas que somam 90 UFR-PB, o equivalente a R$ 6.618,60.
Crime Ambiental
Fiscalização ambiental resgata aves silvestres e aplica mais de R$ 11 mil em multas em Sousa
O Batalhão Ambiental reforça que a manutenção de animais silvestres sem autorização constitui infração ambiental e pode resultar em multas e outras sanções previstas em lei.
Fiscalizações
Batalhão Ambiental resgata aves silvestres e aplica mais de R$ 6 mil em multas em Sousa
Os responsáveis foram autuados administrativamente, totalizando 88 UFR-PB em multas, o equivalente a R$ 6.471,52.
Região de Guarabira
Operação do Batalhão Ambiental resgata 25 aves silvestres e aplica mais de R$ 4 mil em multas
O foco da operação foi o combate direto à caça predatória e ao cativeiro irregular de animais silvestres, que resultou na apreensão de 25 aves silvestres resgatadas que eram mantidas em cativeiro de forma irregular.
Em Belém
Ação ambiental resulta no resgate de 8 aves e apreensão de revólver calibre .22
O infrator também foi autuado pelo crime ambiental, sendo penalizado em 64 UFRPB, totalizando um valor aproximado de R$ 4.500,00 em multas.
Julgamentos
Tribunal de Contas multa gestores e suspende pagamentos por irregularidades em contratos municipais
Ainda na sessão, a corte rejeitou, por unanimidade, o recurso do presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, mantendo a condenação do parlamentar por desclassificar concorrentes de forma indevida em um processo licitatório anterior.
Coremas, Condado e Cajazeiras
Operação Trapiche resgata aves silvestres e tatu-peba em três cidades do Sertão da Paraíba
As multas aplicadas totalizam 160 UFRPBs, o equivalente a R$ 11.668,00.
Em Queimadas
Ação da PRF resulta na apreensão de moto clonada após denúncia de “vítima de multas”
Ao ser abordado, o condutor, um homem de 34 anos, não portava documentos e o QR Code da placa não retornava leitura nos sistemas oficiais.
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