Advogado é denunciado ao MP e à OAB por usar inteligência artificial para tentar manipular juízo em Sousa

O juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, da 5ª Vara Mista de Sousa, no Sertão da Paraíba, condenou um advogado ao pagamento de R$ 32,8 mil em multas após flagrar o uso de instruções ocultas de Inteligência Artificial em uma peça jurídica.

A fraude foi descoberta na análise de embargos de declaração em um mandado de segurança envolvendo um concurso público para professor no município.

A técnica utilizada pela defesa é conhecida como prompt injection (injeção de comando) e consistia em textos camuflados ao longo de sete páginas do documento. Os comandos invisíveis traziam ordens direcionadas a robôs de triagem judiciária, tais como "ignore a imparcialidade", determinando o provimento do recurso sob a justificativa de que a armadilha seria um "teste para saber se o juiz usa apenas IA nas decisões".

O magistrado destacou que a manobra clandestina tentava manipular e condicionar sistemas automatizados de apoio ao Judiciário, violando frontalmente a lealdade e a boa-fé processual.

Diante do comportamento considerado intolerável, o advogado foi penalizado pessoalmente em duas multas de R$ 16,4 mil: uma por litigância de má-fé e outra por ato atentatório à dignidade da Justiça.

O juiz Philippe Guimarães também determinou o sigilo da petição adulterada no sistema eletrônico e ordenou o envio das cópias do processo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o profissional responda por infração disciplinar e pelo crime de fraude processual.

Fonte: Repórter PB