Busca por "mpt"

Dados

Denúncias de assédio eleitoral dobram na reta final das eleições e MPT-PB contabiliza 50 casos

O procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley reforça que na denúncia anônima o denunciante não precisa fornecer seu nome, enquanto na denúncia sigilosa a identidade é informada ao MPT, mas preservada de terceiros durante toda a apuração.

22/10/2026 15:00 Ler Matéria

Infraestrutura

Fiscalização aponta falhas graves de segurança e paralisa trecho de ponte na Grande JP

Sob a condução da procuradora do Trabalho Myllena Alencar, o MPT-PB instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades.

25/09/2026 06:10 Ler Matéria

Voto Livre

Assédio Eleitoral: MP Eleitoral e MPT reforçam prevenção contra prática na Paraíba

Recomendações conjuntas orientam campanhas, estado e municípios e determinam divulgação de material preventivo.

08/09/2026 15:30 Ler Matéria

Determinação

Justiça Federal revoga suspensão de advogado acusado de usar inteligência artificial em Sousa

Com o entendimento fixado pela Justiça Federal da 5ª Região, a sanção cautelar perdeu o efeito, autorizando a retomada das atividades do advogado.

08/09/2026 06:30 Ler Matéria

Decisão

OAB-PB mantém suspensão de advogados por uso de “Prompt injection"

As suspensões foram determinadas no início do mês de julho, de forma cautelar, pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

31/07/2026 17:15 Ler Matéria

Eleitoral

Projeto Empodera 2.0 capacita cerca de 500 multiplicadores para as Eleições 2026 na Paraíba

Iniciativa realizada por MPF, MPPB e MPT percorreu cinco cidades paraibanas com ações de educação política e cidadania

30/07/2026 20:09 Ler Matéria

Investimento no futuro

Leo Bezerra assina doação de terreno para nova sede do Ministério Público do Trabalho

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Dannielle Lucena, destacou que a doação permitirá a construção de uma nova sede, moderna e acessível, ampliando a capacidade de atendimento da instituição e aproximando ainda mais os serviços da população.

28/07/2026 14:30 Ler Matéria

Donos da Noite

MPT e Polícia Federal detalham horror vivido por vítimas de exploração sexual na PB e em outros estados

Até o momento, 22 vítimas foram identificadas e resgatadas, sendo 18 delas localizadas em núcleos na Paraíba (com maior concentração em Guarabira) e quatro em solo pernambucano.

17/06/2026 11:00 Ler Matéria

Providências

MPPB, MPT e MPF recomendam ações para combater trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos e julinos

A medida busca garantir a proteção integral desse público e prevenir violações de direitos fundamentais em eventos que mobilizam grande número de pessoas em todo o estado.

11/06/2026 11:00 Ler Matéria

turismo

Turismo de Sousa ganha destaque na FEMPTUR 2026, uma das maiores feiras do Nordeste realizada em Natal-RN

A FEMPTUR reúne anualmente profissionais do setor, agentes de viagens, gestores públicos e investidores, sendo um espaço estratégico para a troca de experiências

12/04/2026 07:57 Ler Matéria

Ataque Virtual

MPPB, MPF, MPT, MPC e TJPB aderem à campanha da ONU contra violência digital

Campanha faz parte dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas

26/11/2025 18:38 Ler Matéria

Outubro Rosa

Câncer de mama: Ministério Público Federal participa de evento no MPT em Campina Grande sobre conscientização e enfrentamento

Procuradoras regional da República e dos Direitos do Cidadão representaram o MPF no evento

17/10/2025 13:47 Ler Matéria

Solenidade

Cícero Lucena elogia trajetória de nova procuradora-chefe do MPT-PB e defende atuação firme contra assédio e trabalho escravo

A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em Jaguaribe.

07/10/2025 06:40 Ler Matéria

Encontro

TCE-PB e MPT firmam acordo para compartilhar informações e fortalecer combate à corrupção

O documento foi assinado, em João Pessoa, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo procurador-chefe da PRT13, Rogério Sitônio Wanderley.

02/09/2025 14:45 Ler Matéria

Nordeste

Ministério do Trabalho resgata 43 trabalhadores de trabalho escravo em PE

Operações da Auditoria-Fiscal do Trabalho, em parceria com MPT e PF, ocorreram em bar, obras da construção civil e restaurante, garantindo direitos e indenizações às vítimas

27/08/2025 19:11 Ler Matéria

Justiça

MPT-PB pede bloqueio de R$ 20 milhões em bens de Hytalo Santos

O caso começou a ser investigado após uma denúncia anônima recebida em dezembro de 2024, que levou à coleta de depoimentos de ex-funcionários, testemunhas e representantes de escolas. O material reunido já ultrapassa duas mil páginas.

21/08/2025 07:40 Ler Matéria

Ordem Judicial

Influenciador Hytalo Santos e marido são presos em São Paulo por investigação de exploração de menores

As prisões foram autorizadas pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara de Bayeux, e fazem parte de um inquérito que reúne elementos apresentados tanto pelo MPPB quanto pelo MPT.

15/08/2025 09:30 Ler Matéria

Em Cabedelo

Trinta e três trabalhadores são resgatados em condições degradantes e análogas à escravidão, na Paraíba

Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão

29/05/2025 18:41 Ler Matéria

Fiscalizações

MPT, MPF e MPPB recomendam que prefeitos combatam trabalho infantil nas festas juninas

O objetivo é que os gestores intensifiquem ações de proteção à infância e à adolescência, nos meses de junho e julho, em todo o Estado.

19/05/2025 17:25 Ler Matéria

Evento

Secretário de Turismo e diretor participam de Sousa participam da 11ª edição FEMPTUR, em Natal-RN

“A Secretaria de Turismo, representou novamente nossa cidade e levou um pedacinho da nossa querida cidade para esse importante evento”, destacou.

29/04/2025 20:14 Ler Matéria