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Disputa judicial
MP Eleitoral defende inelegibilidade de Garotinho e anulação definitiva dos votos no Rio
Por esse motivo, defende que seja mantida a decisão que barrou sua candidatura e que os votos por ele recebidos nas urnas sejam anulados em definitivo.
MP Eleitoral
Santinhos espalhados perto de locais de votação levam 10 candidatos à Justiça na Paraíba
A atuação seguiu orientação enviada aos promotores eleitorais sobre o combate ao derramamento de santinhos.
Discussão
MP Eleitoral reúne promotores para alinhar atuação no 1º turno das Eleições 2026
Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto.
Dados
Paraíba é o 2º estado com mais candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral no país
Em paralelo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou ter concluído o julgamento de 99,8% dos 489 processos protocolados no estado.
Voto Livre
Assédio Eleitoral: MP Eleitoral e MPT reforçam prevenção contra prática na Paraíba
Recomendações conjuntas orientam campanhas, estado e municípios e determinam divulgação de material preventivo.
Quarto lugar nacional
Paraíba tem 39 candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral nas Eleições 2026
Casos de inelegibilidade, condenações por improbidade, suspeita de envolvimento com o crime organizado são alguns dos motivos apontados
Omertá
FICCO e MP Eleitoral combatem atuação de grupo criminoso nas eleições de 2024 e 2026
Operação Omertá conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPCE), da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Norte (DRACO Norte/PCCE) e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER).
Recomendação
MP Eleitoral notifica partidos na Paraíba para impedir infiltração do crime organizado nas eleições 2026
A iniciativa visa blindar e fortalecer os processos de seleção e triagem de pré-candidatos que disputarão as eleições de 2026.
Ministério Público
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande
Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo
Santa Helena
MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora no sertão da Paraíba
Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política
Evento
MP Eleitoral e TRE realizam capacitação na Paraíba sobre desafios para as eleições de 2026
Evento aborda atuação no primeiro grau, crimes eleitorais, desinformação, tecnologia e enfrentamento ao crime organizado
Crime Eleitoral
MP Eleitoral veda símbolos oficiais em campanhas para garantir isonomia no pleito paraibano
O MPE alertou que a insistência nessas práticas resultará em processos por propaganda irregular, conduta vedada e, em casos mais graves, enquadramento por crime eleitoral.
No Ceará
Prefeito e vice são cassados por envolvimento com facção criminosa nas Eleições 2024
Condenação foi em ação do MP Eleitoral por abuso de poder político e econômico; eles ficarão inelegíveis por oito anos
improbidade
MP Eleitoral pede extinção do mandato do prefeito de Aracoiaba, irmão de Wesley Safadão
Caso o mandato seja extinto, o vice-prefeito deverá assumir o comando do Executivo municipal
Sugestões
MP Eleitoral propõe regras para aumentar a segurança de candidatas e combater fraudes em cotas nas Eleições 2026
Sugestões buscam assegurar proteção e verbas de campanha para mulheres, bem como a maior fiscalização sobre o cumprimento de cotas raciais
Ministério Público
MP Eleitoral cria grupo de trabalho para combater influência de organizações criminosas nas eleições
GT vai elaborar estudos e definir estratégia de atuação, em diálogo com Gaecos e núcleos de inteligência
Ministério Público
MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico
São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus
Encontro
Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP Eleitoral
Órgão apresentou contribuições para o novo Código Eleitoral em audiência pública no Senado
Ministério Público
MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas nas eleições
Ofício enviado a legendas sugere criação de comissões de heteroidentificação e publicação de dados de financiamento das campanhas
Contra a Absolvição
MP Eleitoral recorre ao TSE para cassar governador do Rio de Janeiro e vice por gastos ilícitos nas Eleições 2022
Chapa teria feito pagamentos indevidos de mais de R$ 10 milhões durante campanha eleitoral
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