MP Eleitoral veda símbolos oficiais em campanhas para garantir isonomia no pleito paraibano

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação direta a agentes públicos, militares e pré-candidatos da Paraíba para coibir o uso de aparatos estatais em contextos políticos.

A orientação veda a utilização de fardas, uniformes, viaturas ou qualquer símbolo institucional em manifestações, eventos e publicações de teor eleitoral, visando garantir a neutralidade da máquina pública durante o pleito.

A medida busca impedir que o eleitor seja induzido ao erro ao associar uma candidatura a um suposto apoio oficial do Estado. Segundo o órgão, o uso desses elementos em redes sociais, entrevistas ou vídeos de campanha configura vantagem indevida e fere o princípio da igualdade entre os concorrentes.

A recomendação estende-se também aos militares, que estão proibidos de demonstrar apoio político enquanto estiverem fardados.

O descumprimento das diretrizes poderá acarretar sanções severas. O MPE alertou que a insistência nessas práticas resultará em processos por propaganda irregular, conduta vedada e, em casos mais graves, enquadramento por crime eleitoral.

A fiscalização será intensificada para assegurar que a imagem de instituições públicas não seja capturada por interesses partidários.

Fonte: Repórter PB