Busca por "ministério público da paráiba"
Em Pocinhos
Prestador de serviços de prefeitura paraibana é indiciado por peculato-furto após subtrair TV de secretaria
Com a confissão e a recuperação do equipamento, o inquérito policial foi concluído e formalmente remetido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Eleições 2026
Estrutura montada pelo Ministério Público da Paraíba garante atuação tranquila e eficiente no primeiro turno
Houve plantão antes e durante o dia de votação, com 82 promotores; ouvidoria recebeu 80 denúncias no período e instituição já se prepara para o segundo turno
Na Capital
Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba
Fórum ocorre no Ministério Público da Paraíba e conta com participação de representantes de 35 países integrantes da OEA
Decisão
Justiça concede liberdade cautelar a delegado e policiais civis investigados na Operação Perfidus
Presos cautelarmente desde a deflagração da operação em 2 de junho, os três agentes tornaram-se réus após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Em Bayeux
Operação Feudo prende 16 investigados por expulsar mais de 250 famílias de casas na PB
A ação foi deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba — com atuação da 4ª DSPC, Unintelpol, DIOP e Draco — em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.
Apuração
Polícia Civil conclui inquérito e indicia acusado por morte de universitário em Itaporanga
Com a finalização do procedimento policial, o relatório foi remetido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para oferecimento da denúncia.
Equipamento
IPC de Cajazeiras recebe primeiro provete balístico viabilizado pelo Ncap/MPPB
A demanda de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, consiste no requerimento em juízo de liberação de recursos financeiros provenientes de penas de prestação pecuniárias.
logradouro
Ministério Público da Paraíba instaura investigação sobre eleição da Mesa Diretora da Câmara de Logradouro
A investigação foi motivada por denúncia recebida pela Ouvidoria do MPPB, que aponta dúvidas sobre a legalidade e regularidade do processo legislativo
Providências
Justiça determina que escola adote medidas obrigatórias de combate ao bullying e cyberbullying
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (26), no âmbito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba.
Ministério Público da Paraíba
MP-Procon realiza Operação São João em estabelecimentos que sediarão eventos de massa em Campina Grande
A operação contou ainda com a participação da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros da Paraíba.
Inquérito
Investigação da Polícia Civil indicia 5 por esquema de “funcionário fantasma” no Sertão da PB
De acordo com o levantamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o desvio acumulado chegou a exatamente R$ 756 mil. O esquema contava com possíveis fraudes nas folhas e relatórios de controle de frequência.
Atuação
MPPB institui gabinete de crise diante das chuvas intensas na Paraíba
Para o Ministério Público da Paraíba o que importa, nesse momento, é a união de forças para proteger vidas, minimizar danos, assegurar proteção às crianças, às mulheres e aos cidadãos em geral atingidos pelas chuvas em todos os seus direitos.
Direito assegurado
Ministério Público da Paraíba aciona STTP de Campina Grande para garantir credencial a pessoas com TEA
A ação pede ainda que a superintendência adeque seus protocolos de avaliação, abstendo-se de indeferir pedidos de pessoas com TEA, baseando-se apenas na ausência de comprometimento motor, em respeito ao modelo biopsicossocial da Lei nº 13.146/2015.
Em Cabedelo
Operação é deflagrada contra o tráfico de drogas em cidades da Paraíba e no estado do RJ
A operação contou com apoio e parceira da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e do GAECO/Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Prazo de 180 dias
Município de JP é condenado a apresentar plano de ação de zoonoses e bem-estar animal
A decisão consta no acórdão do julgamento da Apelação Cível, interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Solenidade institucional
Gervásio Maia participa da posse de nova procuradora de Justiça do Ministério Público da Paraíba
Durante a cerimônia, o parlamentar destacou a importância do momento para o fortalecimento das instituições e para o reconhecimento da trajetória profissional da nova procuradora, marcada, segundo ele, pela dedicação à Justiça e ao serviço público.
Ministério Público
MP-Procon realiza “Operação Consumo Seguro” no município de Patos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou nesta quarta-feira (4) mais uma etapa da Operação Consumo Seguro, desta vez no município de Patos.
Sentença
Justiça condena réu por homicídio e tentativas de assassinato motivados por ciúmes em Monte Horebe
A sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Lei do Gabarito
MP combate pedido da Prefeitura de JP no STF que busca liberar altura de prédios na orla
No Supremo Tribunal Federal, Ministério Público da Paraíba defende derrubada de pedido do Município de João Pessoa e manutenção da decisão da Justiça paraibana, que declarou inconstitucional o artigo da Luos que flexibiliza regras de altura das construções na orla da capital.
Encontro
MP e Famup debatem limites de gastos com festas juninas na PB
Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (09/02).
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