Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba

Membros do Ministério Público Federal (MPF) participam, em João Pessoa (PB), do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro. O evento ocorre na Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e conta com participação de representantes de 35 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Na abertura, na noite desta quinta-feira (24), participaram do evento o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador regional da República Márcio Barra Lima; o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias; e a procuradora-chefe do MPF na Paraíba, Janaina Andrade. Nesta sexta (25), Danilo Dias participa de discussões sobre ‘Consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP. O futuro da magistratura e do MP na democracia’.

A procuradora Janaina Andrade destacou que o VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro vai ao encontro dos 25 anos da Carta Democrática Interamericana da OEA, adotada em setembro de 2001, em Lima, no Peru. “Especificamente no Brasil, a poucos dias das eleições, é importante destacar que a carta não define a democracia como uma meta estática já atingida, mas sim como um processo em constante evolução e vigilância”, afirmou.

Ressaltou ainda que “a democracia real exige o respeito diário aos Direitos Humanos, o combate à corrupção e o cumprimento estrito do devido processo legal”. Janaina Andrade acrescenta que “o evento traz uma relevante discussão e reflexão sobre a necessidade do fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a promoção de uma Justiça cada vez mais eficiente, acessível e comprometida com a cidadania nos Estados membros da OEA”.

Visita institucional – No turno da tarde desta quinta (24), antes da abertura do evento no MPPB, os procuradores regionais da República Márcio Barra Lima e Danilo Dias estiveram na sede do MPF na Paraíba, onde se reuniram com membros do MPF no estado. Na ocasião, Danilo Dias destacou a importância de se discutir a independência e a autonomia do Ministério Público e do Poder Judiciário. Falou também de outras questões de interesse da carreira e esclareceu dúvidas dos procuradores locais a respeito de temas corporativos e institucionais do Ministério Público Federal e do CNMP.

O fórum – De 24 a 26 de setembro, o VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro reúne mais de 20 instituições, que discutem experiências de sucesso, práticas inovadoras e soluções institucionais capazes de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento das instituições de justiça no âmbito interamericano.

São tratados temas importantes para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, como a formação e a capacitação de magistrados e membros do Ministério Público, a contribuição da Justiça para a melhoria do ambiente de negócios, os desafios da transformação digital e a tutela dos direitos humanos.

O evento se insere no contexto dos acordos de cooperação firmados entre a OEA e instituições brasileiras da área jurídica, com o propósito de fomentar um ambiente permanente de reflexão e compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pela Magistratura, pelo Ministério Público e pelos demais órgãos que compõem o Sistema de Justiça.

Fonte: Ascom