Busca por "licença"
Proteção ao Consumidor
Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande
Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor
Decisão
TCE multa ex-gestores e manda suspender descarte de lixo em aterro embargado
O TCE-PB recomendou à Sudema que, nas futuras concessões de licenças de operação, passe a exigir e anexar um cronograma físico de execução das condicionantes, visando aprimorar a fiscalização ambiental.
Fiscalização
Polícia Ambiental fecha calourada universitária e apreende “paredão de som” em Patos
No local, os policiais constataram via medição técnica que os níveis de ruído excediam os limites legais. Além disso, a equipe identificou que o espaço de festas funcionava sem a licença ambiental obrigatória.
vereador
Licença de Alisson Pipoca abre espaço para Victor Rabelo chegar à Câmara de Sousa
Victor ainda agradeceu as parcerias de amigos, a exemplo do deputado federal Wellington Roberto, que não mediu esforços para encaminhar emendas para as comunidades rurais
Determinação
Anvisa proíbe venda de azeite e de linha de doces por falhas de pureza e falta de licença
Os estabelecimentos comerciais que possuírem os produtos em estoque devem retirá-los imediatamente das prateleiras para evitar sanções administrativas.
Câmara Federal
Leonardo Gadelha assume mandato na Câmara após licença médica de Romero Rodrigues
Nos próximos quatro meses, a expectativa é de que o parlamentar tenha atuação plena na Câmara, participando ativamente de votações em plenário, comissões temáticas e na apresentação de novos projetos de lei.
vigilancia
Paraíba se destaca entre os melhores Estados do País em gestão da qualidade na Vigilância Sanitária
Vívian informou que o tempo médio para emissão de Licença Sanitária na Agevisa, hoje, é de 39 dias; ressaltou o índice de mais de 90% de satisfação dos usuários
Jogador
De volta ao Belo: Victor Ferraz é anunciado como novo auxiliar técnico fixo do Botafogo-PB
Visando o futuro na área técnica, o ex-jogador já vinha se estruturando para a transição de carreira e concluiu as aulas da Licença B da CBF Academy, habilitação oficial para treinadores de categorias de base e comissões profissionais.
Funcionamento
Servidores dos HUs de João Pessoa e Campina Grande encerram greve e retomam atendimentos
Além das cláusulas econômicas, o pacto inclui avanços em políticas de combate ao assédio, proteção à maternidade e novas regras para licenças.
Nova Legislação
Sancionada nova lei de licença-paternidade que garante mais tempo para pais e filhos
A medida visa equilibrar as responsabilidades domésticas e incentivar a presença ativa dos pais nos cuidados com recém-nascidos ou filhos adotados.
Medida
Anvisa proíbe alimentos naturais e determina recolhimento de azeite da marca Royal
Empresas funcionam sem licença sanitária
Fiscalização
Anvisa determina apreensão de cosméticos e saneantes irregulares
Sem licença sanitária, produtos não podem ser comercializados ou divulgados
Fiscalização
Anvisa determina recolhimento de suplementos sem licença sanitária na Paraíba
Produtos eram fabricados em local incerto e não seguiam práticas recomendadas
cabedelo
MP investiga pagamento a vereador afastado por licença médica em Cabedelo
Segundo os relatos, mesmo afastado, o vereador teria continuado a receber remuneração e benefícios inerentes ao mandato
Proposta
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias; projeto segue para sanção
A mudança também impacta o mercado de trabalho ao equiparar as responsabilidades de cuidado entre homens e mulheres, reduzindo estigmas de gênero nas contratações.
Casos
Doenças afastaram 4,1 milhões de trabalhadores de suas funções em 2025
Licenças laborais por incapacidade temporária é o maior desde 2021.
Cargo
Amanda Silveira comandará a prefeitura de Sousa durante afastamento de Helder e Zé Célio
Segundo Helder Carvalho, o afastamento faz parte de um planejamento institucional e não comprometerá o ritmo das entregas da gestão.
Determinação
MP cobra informações de órgãos governamentais sobre irregularidades na Bica
Conforme explicou o promotor de Justiça, foi expedido ofício à Semam, requisitando esclarecimentos formais, documentos, laudos, licenças e informações administrativas relacionadas à gestão da Bica.
licença-paternidade
George Sucupira solicita adequação da licença-paternidade para servidores municipais de Sousa
A iniciativa considera que os servidores efetivos da Prefeitura de Sousa estão submetidos ao Regime Jurídico Único municipal
Meio Ambiente
MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa
Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida
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