Busca por "liberdade de expressao"
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Liminar
Fux atende campanha de Flávio Bolsonaro e suspende decisão de Dino sobre posts eleitorais
A decisão de Mendonça atingiu, entre outras, uma postagem do humorista Antonio Tabet, que recorreu ao STF obtendo a liminar favorável de Flávio Dino sob o argumento da garantia da liberdade de expressão.
Nota
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida".
Racismo
MPF denuncia homem suspeito de praticar e incentivar preconceito contra mulheres ciganas nas redes sociais
Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio.
Universidades
As Universidades Brasileiras e a Controvérsia sobre Liberdade de Expressão: O Caso Tertuliana Lustosa e o Reflexo de um Sistema Educacional em Crise
A polêmica trouxe à tona uma discussão que vai além do caso específico de Tertuliana Lustosa
são domingos
Juiz Eleitoral defende liberdade de expressão e mantém postagens de convenção do PSB em São Domingos
O juiz pontuou que a convenção partidária, embora possua contornos eleitorais, não deve ser restrita a um ambiente fechado
Estados Unidos
Câmara dos EUA questiona OEA sobre ações e medidas a respeito de acusações de censura e violações da liberdade de expressão no Brasil
Na carta endereçada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão
Evento Internacional
Jutay Meneses participa do Pan American Freedom Forum 2024, em Wasghington
O evento começou neste dia 17 e vai discutir o fortalecimento da democracia, liberdade de expressão e outros temas relevantes.
sbt
Bolsonaro cria a própria pauta mas não reduz liberdade de expressão
Afirmação é do ex-constituinte Miro Teixeira, ao Poder em Foco no SBT
Estado
Entidades lançam Manifesto pela Democracia e Liberdade de Expressão: “Nunca será tarde para reafirmar os princípios e valores democráticos”, diz presidente da OAB-PB
O estado da Paraíba em particular e o Brasil de forma abrangente têm convivido com fatos preocupantes em diversas cidades registrando confrontos aos princípios da Constituição brasileira pregando.
Liberdade de Expressão
Suspensa decisão que determinou a retirada da internet de conteúdo ofensivo ao prefeito afastado de Bayeux
A retirada da postagem havia sido determinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, a pedido do prefeito afastado Berg Lima, alegando que o material possui conteúdo difamatório.
Medida
Mourão diz que decreto da LAI reduz burocracia e garante transparência
Mourão negou que a medida atinja a liberdade de expressão
Evento
Cearte realiza Semana de Arte em defesa da liberdade de expressão artística
A Semana de Arte do Cearte é uma homenagem à Semana de Arte Moderna realizada em fevereiro de 1922
Projeto de Lei
Assembleia Legislativa aprova projeto que garante liberdade de expressão nas escolas da Paraíba
O Projeto de Lei 2013/2018 foi aprovado por maioria na Casa e segue agora para sansão do governador Ricardo Coutinho.
Manifestantes
Mulheres fazem ato pelo país contra Bolsonaro e pela democracia
O ato foi organizado por movimentos de mulheres de distintos segmentos, entre eles Mulheres Unidas contra Bolsonaro.
Simpatizantes
Atos pró-Bolsonaro levam apoiadores a diversas cidades do país
No sábado (20), em várias cidades do país, manifestantes se reuniram contra o fascismo e a favor da democracia, pelos direitos humanos e em defesa da liberdade de expressão.
Internet
Veja o que especialistas dizem sobre remoção de conteúdo na internet
Na avaliação do relator, o fato das regras serem privadas, e de decisão exclusiva da plataforma, gera um problema para o debate no interior destes espaços, afetando a liberdade de expressão
Cultura
Enigmas de Mona Lisa guiam resposta artística a polêmicas; Veja
Sorriso enigmático de Mona Lisa serve de metáfora para quatro artistas, alvos de polêmicas no ano passado, debaterem a liberdade de expressão
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