Busca por "intimaçao"
Análise
Prefeito de Piancó é notificado pelo TCE a explicar repasse de prédio público a faculdade privada
Diante da negativa do recurso pelo MPC, a intimação concede novo prazo para que o gestor municipal apresente sua defesa e justificativas legais ao pleno do TCE-PB.
Cajazeiras
MPC aponta dívida, falhas previdenciárias e problemas em licitações na SCTRANS em Cajazeiras, e pauta julgamento
A intimação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB desta sexta-feira (15)
intimação
Moraes tem 21 dias para se defender nos EUA em processo da Rumble e aliados de Trump
O processo, que já tramita na justiça americana desde fevereiro deste ano, acusa o ministro de praticar atos de censura e abuso de autoridade
Declaração
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro.
monte horebe
Ex-prefeito de Monte Horebe segue impasse judicial sobre nomeação de concursados
Com a nova intimação, a defesa do ex-prefeito terá que apresentar justificativas para tentar reverter a decisão
prestação de contas
Auditoria do TCE aponta 14 supostas irregularidades na prestação de contas de 2023 da prefeitura em Marizópolis, e estipula prazo de defesa
Por fim, a intimação aponta aumento no número de contratações temporárias e supostos descumprimentos no recolhimento de contribuições previdenciárias
itaporanga
Risco fiscal: inadimplência e gastos excessivos colocam gestão de Itaporanga na mira do TCE
Caso as irregularidades não sejam justificadas ou corrigidas, o prefeito Divaldo Dantas poderá enfrentar sanções como multas administrativas
cajazeiras
TCE-PB multa prefeito de Cajazeiras por descumprimento de decisão sobre obras públicas
Apesar da intimação regular, o gestor deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação ou apresentação de documentos
pedras de fogo
TCE-PB aponta R$ 11,76 milhões em irregularidades em contrato de limpeza em Pedras de Fogo
A Diretoria de Auditoria e Fiscalização enfatizou que a contratação apresenta inconsistências que violam os princípios da moralidade
cajazeiras
TCE investiga discrepâncias em gastos e consumo de combustíveis da Câmara de Cajazeiras
Apesar da conformidade nas remunerações, a auditoria questionou a metodologia adotada pela Assembleia Legislativa da Paraíba para o cálculo do subsídio do presidente
Prazo
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X.
lagoa
SERTÃO: TCE intima Presidente do Legislativo de Lagoa para explicar irregularidades em folha de pagamento
De acordo com o relatório de Análise de Prestação de Contas Anual, foi detectado um aumento significativo no salário de uma servidora contratada
Subitis Fictus
PF deflagra Operação contra fraudes em saques de auxílio emergencial
Foram cumpridos, na cidade de Palmas/TO, cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins.
cabedelo
TCE emite intimação à advogados da Prefeitura de Cabedelo sobre investigação de contatos de médicos fantasmas
Essas investigações já rumaram ainda para outras esferas judiciais, como: Ministério Público, e Polícia Federal
Adiamento
Ministério Público pede julgamento em novembro e intimação de réu para constituir novo advogado
Promotora de Justiça diz que vai comunicar à OAB-PB nova tentativa da defesa para postergar julgamento.
vereador
Vereador de Marizópolis recebe intimação da Justiça após declarar em sessão que conselheiros do TCE recebem propinas
O expediente apresenta prazo de 10 dias para que o Edil Mirim ofereça defensa na Ação Penal em que ele durante sessão planaria do Poder Legislativo do dia 03 de maio
Prazo
Justiça dá três dias para Ricardo Coutinho apresentar certidão negativa de inelegibilidade
Ricardo Coutinho é ex-governador da Paraíba e tenta disputar o Senado nas eleições de outubro deste ano.
Cuidado
ALERTA – Polícia Civil da Paraíba não entrega intimação por e-mail
Para sanar quaisquer dúvidas, procure a delegacia mais próxima.
Intimação
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato.
Justiça
Diligência do Juiz: Sindojus-PB vê em distorção do instituto assédio moral a Oficiais de Justiça
E na hipótese da nota de foro para intimar o advogado à prática de algum ato não surtir efeito, tornando-se necessária a intimação da parte para que nomeie outro causídico.
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