O presidente do Legislativo Municipal de Lagoa, no Sertão da Paraíba, Rodrigo Linhares de Oliveira, foi intimado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apresentar defesa sobre sua prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023.
De acordo com o relatório de Análise de Prestação de Contas Anual, foi detectado um aumento significativo no salário de uma servidora contratada para gerenciar a folha de pagamento da Câmara. Em maio de 2023, a servidora recebia R$ 1.302,00, mas no mês seguinte, seu salário aumentou para R$ 2.400,00, mesmo exercendo a mesma função. O aumento de R$ 1.100,00 chamou a atenção da Auditoria do TCE.
O TCE encaminhou uma intimação eletrônica ao presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa, Rodrigo Linhares, concedendo-lhe o prazo de 27 de maio de 2024 até 18 de junho de 2024 para apresentar explicações e justificativas sobre a decisão da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.
O relatório do TCE revelou: “Observou-se duplicidade de pagamentos na contratação de serviços de gerenciamento da folha de pessoal da Câmara de Lagoa. Conforme a tabela abaixo, as despesas referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2023, destacadas em itálico e negrito, foram pagas a duas prestadoras de serviço. Considerando o menor valor em duplicidade pago a cada mês, o total no exercício em análise somou R$ 6.510,00. Tal fato deve ser esclarecido pelo gestor, devendo também ser apresentados os contratos firmados com cada uma das prestadoras, sob pena de ressarcimento”.
