Busca por "inelegibilidade"

Disputa judicial

MP Eleitoral defende inelegibilidade de Garotinho e anulação definitiva dos votos no Rio

Por esse motivo, defende que seja mantida a decisão que barrou sua candidatura e que os votos por ele recebidos nas urnas sejam anulados em definitivo.

06/10/2026 20:09 Ler Matéria

Candidatura

TSE mantém registro de Daniella Ribeiro para a primeira suplência ao Senado na Paraíba

O MPE questionava a liberação alegando inelegibilidade por parentesco, uma vez que a candidata é mãe do governador do Estado, Lucas Ribeiro (PP).

18/09/2026 06:00 Ler Matéria

Requerimentos

TSE abre julgamento virtual para analisar candidaturas à Presidência da República

A representação aponta a inelegibilidade do candidato até 2032 devido a uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo referente às eleições de 2024.

29/08/2026 06:40 Ler Matéria

Quarto lugar nacional

Paraíba tem 39 candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral nas Eleições 2026

Casos de inelegibilidade, condenações por improbidade, suspeita de envolvimento com o crime organizado são alguns dos motivos apontados

27/08/2026 19:12 Ler Matéria

Documento

Justiça Eleitoral recebe lista do TCU com mais de 6 mil nomes passíveis de inelegibilidade

As informações subsidiarão a análise de juízes eleitorais de todo o país para barrar eventuais candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa.

05/08/2026 04:30 Ler Matéria

Recomendação

Sob a mira da Procuradoria, prefeita de Monteiro recebe cartilha contra abuso de poder nos festejos juninos

O descumprimento de qualquer uma das cláusulas poderá acarretar sanções severas à prefeita e aos envolvidos, incluindo multas pesadas, abertura de ação de investigação, cassação de futuros registros e a declaração de inelegibilidade.

15/06/2026 12:00 Ler Matéria

Inelegibilidade

STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar

Placar Primeira Turma está 3 votos a 0 para manter a decisão.

17/04/2026 15:30 Ler Matéria

Ofensiva jurídica

Partido Novo pede inelegibilidade de Lula após desfile na Sapucaí

Embora o TSE tenha rejeitado ações prévias contra a escola na última quinta-feira (12), a ministra Cármen Lúcia já havia alertado para o risco de ilícitos dependendo do desenrolar do evento.

17/02/2026 08:15 Ler Matéria

aije

Fraude à cota de gênero leva à cassação de mandatos e inelegibilidade em Matureia

A ação foi proposta pela coligação O Povo Acima do Lucro e pelo então candidato a prefeito Alexandre (MDB)

10/02/2026 17:50 Ler Matéria

cassado

Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Riacho dos Cavalos e declara inelegibilidade

Além da cassação, a Justiça determinou a anulação dos votos da chapa, a comunicação imediata da decisão ao TRE-PB, Câmara Municipal e Ministério Público Eleitoral

10/09/2025 21:41 Ler Matéria

lei da ficha limpa

Senado flexibiliza Lei da Ficha Limpa e altera prazo de inelegibilidade; Paraíba se divide na votação

A proposta recebeu apoio de nomes como Davi Alcolumbre (União-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Rogério Marinho (PL-RN), que consideraram a medida um avanço jurídico

03/09/2025 08:33 Ler Matéria

conde

Prefeita Karla Pimentel terá contas de 2022 julgadas pelo TCE-PB no dia 27

Caso o Pleno do TCE-PB siga o parecer e aprove as contas com ressalvas, a prefeita Karla Pimentel se mantém apta a disputar futuras eleições, já que a decisão não implica inelegibilidade

11/08/2025 17:09 Ler Matéria

aije

TRE-PB cassa vereador por fraude à cota de gênero; Sousa aguarda decisão em casos semelhantes

A Corte declarou ainda a inelegibilidade de Ellenice por oito anos, a partir do pleito de 2024

16/05/2025 15:32 Ler Matéria

São José de Caiana

URGENTE: Prefeito de São José de Caiana é cassado e Justiça determina novas eleições

Além da perda imediata dos mandatos, a juíza Hyanara Torres impôs a sanção de inelegibilidade a Manoel Moleque por um período de oito anos

25/04/2025 14:00 Ler Matéria

serra branca

SERTÃO: Prefeito de Pedra Branca é cassado por compra de votos e abuso de poder político

Além da cassação e inelegibilidade, Bastinho e Geudiano foram multados em R$ 10 mil

09/12/2024 10:50 Ler Matéria

Ação

Coligação de Cícero ingressa com Aije contra Queiroga por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação

Diante das reiteradas tentativas dos investigados de burlar a Justiça Eleitoral, a coligação de Cícero pede a cassação dos registros de candidatura de Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz e a inelegibilidade dos dois candidatos.

23/10/2024 08:00 Ler Matéria

Eleições 2024

Edna Henrique tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral e está apta a disputar a prefeitura de Monteiro

O juiz eleitoral Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, baseado no parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE), descartou qualquer possibilidade de inelegibilidade.

16/09/2024 19:24 Ler Matéria

Fora das Urnas

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário.

21/08/2024 14:35 Ler Matéria

DECISÃO DO TSE

“Cai por terra sua pré-candidatura”, diz Júnior Araújo sobre inelegibilidade de Chico Mendes para 2024

Segundo o deputado estadual Júnior Araújo, que já vinha alertando a população de Cajazeiras sobre a impossibilidade de candidatura de Chico Mendes (PSB) em 2024, a decisão do TSE não foi surpresa.

19/06/2024 09:05 Ler Matéria

Brasília

Ministro Raul Araújo, do TSE, anula segunda condenação contra Bolsonaro e Braga Netto, mas mantém inelegibilidade

Em novembro passado, o ministro Benedito Gonçalves condenou, em decisão individual, o ex-presidente e seu ex-ministro a oito anos de inelegibilidade

12/06/2024 09:30 Ler Matéria