TSE abre julgamento virtual para analisar candidaturas à Presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, a partir da meia-noite de segunda-feira (31), o julgamento virtual dos requerimentos de registro de candidatura dos 13 postulantes à Presidência da República nas eleições de outubro.

A análise do plenário eletrônico se estenderá até 2 de setembro, período em que os ministros depositarão seus votos no sistema sem deliberação presencial.

A pauta inclui os registros de Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata). Para a obtenção do deferimento, os nomes precisam comprovar o pleno cumprimento das exigências de elegibilidade e a ausência de pendências judiciais.

O julgamento definirá a situação de Pablo Marçal, que atualmente cumpre liminar concedida a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que proíbe temporariamente sua participação em atos de campanha, debates e na propaganda eleitoral em rádio e TV.

A representação aponta a inelegibilidade do candidato até 2032 devido a uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo referente às eleições de 2024.

Fonte: Repórter PB