Busca por "impedimento"
Requerimento
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes
Luiz Fux assumiu a relatoria do processo após sorteio promovido pelo STF, decorrente do ato de autodeclaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na causa.
Cidadão
Justiça Eleitoral define 6 de maio como prazo final para regularização de títulos
A regularização é essencial para garantir a participação nas eleições de 4 de outubro, mas também para evitar sanções civis, como o impedimento de emitir passaportes, realizar matrículas em instituições de ensino e tomar posse em cargos públicos.
Capital
MP obtém mais uma vitória em processo da Lei do Gabarito em João Pessoa
Na decisão, o juiz destaca que não se enquadra em qualquer uma das previsões insculpidas nos artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil (CPC), que dizem acerca das suspeições e impedimentos dos juízes.
Repúdio
Auto Esporte solta nota contra arbitragem após empate diante do Campinense
Isto porque, poucos minutos antes do gol de empate da Raposa, a arbitragem marcou um impedimento contra o alvirrubro em um lance bastante polêmico.
Decisão
Desembargadora suspende impedimento e libera candidatura de Dinho
Dinho Dowsley, atual presidente da Câmara Municipal, busca a reeleição ao cargo pela terceira vez.
Julgamento
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro.
Fake News
Pollyanna repudia divulgação de notícias inverídicas sobre a suspensão das obras de asfaltamento em Pombal
Portanto, qualquer informação que vincule a Secretária Pollyanna ao impedimento da realização do asfaltamento do Centro Histórico é falsa e será reprimida pelos meios legais cabíveis.
Brasília
URGENTE: Ex-chefe da AEED pede afastamento de Alexandre de Moraes da relatoria de inquérito sobre vazamento de mensagens
Além disso, foi pedido o arquivamento do inquérito de investigação e o impedimento de Moraes para processar e julgar os fatos que o envolvem
cajazeiras
Especialista em direito eleitoral diz que não vê "impedimento" para o registro de candidatura a prefeito de Chico Mendes em Cajazeiras
O debate no meio político em Cajazeiras surgiu pela razão de que o Deputado Chico Mendes foi prefeito de São José de Piranhas em 2016, reeleito em 2020
Cajazeiras
Chico confirma sua pré-candidatura a Prefeito de Cajazeiras, e assegura nenhum impedimento jurídico
Chico Mendes citou as obras, e dos investimentos que o governador, João Azevedo vem trazendo para Cajazeiras
Cuidado
Georreferenciamento: Tabelião alerta proprietários rurais sobre prazo para cadastro no Incra
O não cumprimento implicará no impedimento para a transferência voluntária (o que não inclui a hipoteca, por exemplo) imóvel, como nos casos de venda, doação ou integralização em empresa e ainda alterações no seu formato.
Impedimento
Prefeito Lucas ver politicagem em pedido de impeachment na Câmara de Vereadores
O Portal REPORTERPB entrou em contato com o Prefeito Lucas Braga para ouvir sua opinião sobre o tema
itamaraty
Primeira Dama tentou impedir entradas jornalistas durante festa no Itamaraty
A presença constante de Janja nas decisões de Lula tem incomodado petistas desde a campanha eleitoral
Eleições
Mais de 10 mil advogados escolhem novos dirigentes da OAB na Paraíba, nesta quinta-feira
A escolha das chapas é absolutamente dissociada, não havendo impedimento para votação em candidatos de lados opostos no pleito deste ano.
Eleições Municipais
Em São José da Lagoa Tapada, três chapas disputam a Prefeitura, e registros já foram deferidos
Portanto, com deferimento do registro de candidatura, Claudio Antônio não tem nenhum impedimento de concorrer ao pleito, desta feita, a reeleição no município de São José da Lagoa Tapada
Decisão
Advogado Linconl Bezerra assume a cabeça de chapa da oposição no Lastro após impedimento de Emmanuel
Ficou definido que na cabeça de Chapa, Lincoln Bezerra, e continuava na vice, Renato de Bicão.
Decisão
Justiça Federal acata pedido do MPF e MPPB e determina entrega de respiradores e ventilados ao Estado e à PMJP
Dessa forma, estaria sanado esse impedimento para a implantação de novos leitos de UTI pela Prefeitura da Capital.
Negado
Presidente do TCE nega veto a campanhas de esclarecimento sobre o coronavírus
“Isso não é verdade. O Governo deve promover as orientações neste momento tão necessárias à proteção dos paraibanos. Não há impedimento”, reafirma.
Impedimento
Berg não volta à prefeitura de Bayeux, mesmo após decisão do STJ; Saiba mais
A decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou as medidas cautelares, na esfera criminal, que impediam Berg Lima de reassumir o cargo.
STF
Ministro Fachin nega pedido de Lula para afastar impedimento à candidatura; Veja
Com base no comunicado do comitê da ONU, a defesa de Lula pretendia afastar os efeitos da condenação de Lula no caso do triplex
Mais Lidas
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
Destaques
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
ParaíbaSine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
SertãoHomem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo