Busca por "igualdade"
POLÍTICAS PÚBLICAS
Na Paraíba, 334,6 mil pessoas têm deficiência; leis de Jutay garantem inclusão e acessibilidade
Os números reforçam a importância de políticas públicas voltadas à acessibilidade, à autonomia e à igualdade de oportunidades, segundo o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos).
Providências
Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros
A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.
Aposta Certa
Sancionada a Lei do Futebol Feminino: profissionalização e incentivo à igualdade salarial
Nova legislação estabelece diretrizes permanentes para a modalidade, amplia oportunidades para mulheres no futebol e prevê igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e combate à discriminação
Ciclo de Atividades
MP conclui programa ‘Mulher Forte, Mulher Segura’ com impacto direto sobre 930 alunos no Brejo Paraibano
Iniciativa itinerante da Promotoria de Justiça de Bananeiras levou conscientização sobre violência de gênero, igualdade e cidadania a escolas públicas de sete municípios da região.
Torneio
Copa Paraíba 2026 começa em novembro com seis clubes e clássicos definidos
Nas fases de mata-mata, a vantagem do mando de campo pertence ao time de melhor campanha, com decisões por pênaltis em caso de igualdade no tempo regulamentar.
Código Eleitoral
Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A norma visa assegurar o livre exercício da campanha eleitoral e a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa pelos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Cidadania
Prefeitura recebe comitiva do Ministério da Igualdade Racial e discute políticas voltadas à população negra
Entre os assuntos que serão tratados está o acompanhamento das ações relacionadas à adesão do Município ao Plano Nacional aos Povos e Comunidades de Terreiro e ao Plano da Juventude Negra Viva.
Partida
Cruzeiro e Flamengo empatam no Mineirão e deixam decisão da Libertadores para o Maracanã
Com a igualdade mantida até o apito final, a definição do classificado fica totalmente abertas para o jogo da volta, agendado para a próxima quarta-feira (19), às 21h30, no Maracanã.
Compromisso
Pollyanna cumpre agenda em Brasília e reforça diálogo entre o Progressistas e as pautas sociais do governo Lula
O encontro reafirma uma marca da trajetória política de Pollyanna: a defesa de políticas públicas voltadas à geração de oportunidades, ao combate às desigualdades e à promoção da dignidade das pessoas.
Recomendação
MP aciona sete prefeituras do Sertão da PB para implantar projetos de igualdade de gênero nas redes de ensino
Para garantir a fiscalização, os municípios terão de enviar ao MPPB um cronograma de metas até março de cada ano, seguido por um relatório de resultados ao término do ano letivo.
Procedimentos
Saúde amplia capacidade do SUS em 428 mil cirurgias com novos equipamentos
Alinhados ao Agora Tem Especialistas, combos cirúrgicos modernizam rede pública de saúde, reduzem filas e desigualdades regionais e ainda fortalecem a indústria nacional
Medida
MP recomenda a escolas públicas de JP adoção de conteúdo sobre igualdade de direitos e a não violência contra a mulher
A relação com todas as atividades deverá ser apresentada ao MPPB até o mês de fevereiro de cada ano e, até dezembro, o relatório das ações realizadas ao longo do ano letivo.
Resistência e inspiração
Pollyanna destaca legado feminino e reforça luta por igualdade
Por fim, Pollyanna reafirmou sua confiança na força feminina e defendeu a necessidade de ampliar espaços, fortalecer a união entre as mulheres e avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Encontro
João Pessoa recebe reunião estratégica com o Ministério da Igualdade Racial para fortalecimento de políticas públicas
A programação prevê dois momentos de diálogo no período da manhã e da tarde, ambos realizados no bairro do Cabo Branco.
Garantia de Direitos
Prefeitura de João Pessoa incentiva políticas públicas de promoção à igualdade racial
Um dos marcos recentes dessa agenda foi a criação do Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial.
Data
Paraíba institui o Dia e a Semana Estadual do Cuidado e fortalece a Política Estadual de Cuidados
O Dia Internacional do Cuidado e Apoio, celebrado também em 29 de outubro, combate a desigualdade de gênero e a invisibilidade do trabalho doméstico e de cuidados não remunerado.
Incentivo
Vieirópolis celebra sucesso da corrida “Março por Elas” com foco no esporte e cidadania
Além do incentivo ao esporte, a corrida serviu como vitrine para pautas de igualdade de gênero e saúde da mulher, consolidando-se no calendário de eventos do município.
Jogo
Botafogo-PB vira sobre o Sousa no Marizão e fica a um empate do título estadual
Com o resultado, o Alvinegro inverte o favoritismo histórico recente do rival e leva o confronto para o Almeidão com a vantagem de ser campeão com qualquer igualdade no placar.
Recursos
Aparecida recebe investimento de R$ 3,5 milhões para nova escola e ginásio em Extrema
Com este aporte superior a R$ 3,5 milhões, a Prefeitura de Aparecida dá um passo estratégico para reduzir as desigualdades no acesso à educação de qualidade entre as zonas urbana e rural.
Ministério Público
Plano de saúde é autuado por falhas no atendimento a pessoas com deficiência auditiva em Campina Grande
O MP-Procon ressalta que a acessibilidade não é favor, mas obrigação legal, e que os estabelecimentos de saúde privados credenciados aos planos devem adotar medidas para garantir atendimento digno, seguro e em igualdade de condições às pessoas com deficiência auditiva.
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