Busca por "fundo"
fundo de participação
Prefeituras podem ter reforço no caixa com alta projetada de 34% no FPM em novembro
Em setembro, os fundos movimentaram R$ 34,3 bilhões, já descontados os recursos do Fundeb, alta de 13,4% sobre agosto. Para outubro, a previsão é de crescimento de 4,8%
Calendário
Propaganda eleitoral do 2º turno começa nesta sexta-feira no rádio e na TV
O calendário eleitoral estabelece ainda para esta sexta-feira (9) o prazo limite para que os partidos realizem a transferência de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos candidatos de segundo turno.
Fiscalização
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Estratégia
Proprietário da SAF do Botafogo-PB anuncia busca por novos investidores e fundos internacionais
O comunicado coincide com a data em que o Botafogo-PB comemora 95 anos de fundação nesta segunda-feira (28).
Consultas
Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar
Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão
Determinação
Justiça acata pedido do MP e barra retenções salariais sem autorização em Patos
A ação judicial foi movida após o MPPB constatar que a prefeitura vinha promovendo a retenção compulsória de 1,5% sobre os salários de mais de 3 mil servidores e faturas de fornecedores para o financiamento de um fundo de política pública municipal.
Prêmio
Lotofácil da Independência: apostas de João Pessoa e Patos dividem prêmio e levam R$ 4,4 milhões cada
Os ganhadores têm o prazo de 90 dias para realizar o resgate dos valores; transcorrido esse período, os recursos não reclamados serão repassados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Decisão
Dias Toffoli suspende campanha de Renan Santos por omissão de redes sociais ao TSE
O candidato também teve suspensas as propagandas em meios digitais e o recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Proposta
No Senado, João quer trazer Instituto Militar de Engenharia à Paraíba para fortalecer segurança cibernética
A proposta inclui um fundo constitucional para financiar o setor, a criação de um Ministério da Segurança Pública e a atuação conjunta das polícias Federal, Civil e Militar contra organizações criminosas.
Julgamentos
Tribunal de Contas envia denúncias de Patos e Alcantil ao TCU por uso de verbas federais
O processo envolvendo o pagamento de médicos no Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo foi retirado de pauta a pedido do relator, conselheiro Taciano Diniz.
Medida
Acordo com Ministério Público limita terceirizações e obriga concurso em Ingá até 2027
O descumprimento das cláusulas fixadas no TAC sujeitará o município ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, com teto de R$ 30 mil, revertida ao Fundo Especial de Proteção aos Interesses Difusos (FDD-PB).
Projeto
Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Norma foi sancionada nesta quinta-feira (30).
Fortalecimento da Pesca Artesanal
Jutay Meneses se reúne com pescadores artesanais em Aroeiras
A agenda em Aroeiras também incluiu uma visita à comunidade Cafundó, localizada às margens da Barragem de Acauã, onde o deputado se reuniu com moradores da localidade.
Inquérito
Vistoria ineficaz e erro de projeto provocaram colapso de reservatório da Cagepa em CG, aponta Polícia Civil
A companhia tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa, sob o risco de sofrer sanções financeiras cujos recursos serão revertidos ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Acordo
Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
Acordo prevê até 10 anos para pagamento e fundo garantidor.
Vagas
MEC publica edital do Fies 2026.2; inscrições abrem no dia 14 de julho
O foco prioritário continua sendo a inclusão de estudantes que ainda não concluíram o ensino superior e que nunca foram contemplados pelo fundo.
Habitação
Cehap abre inscrições para famílias com renda de até R$ 3,2 mil no Programa Minha Casa, Minha Vida
Os residenciais estão sendo construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).
Economia
Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar
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Habitação
Cehap abre seleção para mais de mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Patos, Sousa e Bayeux
Todos os residenciais estão sendo construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).
Resolução CDFS/CCPR nº 11
Fundo Social reserva R$ 56,4 bi para políticas sociais e transição energética em 2027
Fundo foi criado em 2010 para usar recursos do petróleo em políticas sociais
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