Busca por "fred coutinho"
Homenagem
ALPB concede medalha de mérito jurídico ao juiz Ely Jorge Trindade
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lembrou que o homenageado é “um homem, que percorreu as estradas da Paraíba, os caminhos do Brasil, e venceu”.
TJPB
Tribunal de Justiça publica editais de vacância para varas mistas de Pombal e Piancó
Os editais foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.
Benefício
Centro Educacional do Adolescente em Sousa recebe ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
Segundo o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, a campanha representa um avanço significativo na promoção da cidadania, proporcionando acesso a direitos essenciais.
Encontro
Comitiva de Coremas discute ampliação da Comarca com o presidente Fred Coutinho
A iniciativa visa melhorar os serviços oferecidos à população e acompanhar o ritmo de desenvolvimento da região.
poder Judiciário
TJPB cria Grupo de Trabalho para estudo sobre redefinição das competências jurisdicionais
O ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (20).
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça reestrutura Centro de Inteligência e Inovação
O ato, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (05).
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelo crime de injúria racial
A Apelação Criminal nº 0800399-68.2018.8.15.0261 teve como relator o desembargador Fred Coutinho.
Inauguração
Galeria de Fotos dos Ex-Corregedores Gerais de Justiça do TJPB é inaugurada na sede da CGJ
Na ocasião, também foi feita a aposição da foto do último corregedor, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que esteve à frente da Corregedoria no biênio 2019/2020.
Na Capital
Mais de 270 mil processos já foram analisados durante correição na Comarca de João Pessoa
Sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba inaugurou, este ano, as correições nas comarcas de grande porte do Estado.
Visita
Corregedores visitam Comarca de São Bento e tratam sobre melhorias para a unidade
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, explicou que o objetivo foi realizar um levantamento geral sobre a unidade, que está enquadrada pelo Judiciário estadual entre as ‘Comarcas de difícil provimento’.
Fiscalização
Corregedoria realiza inspeções em unidades prisionais de Cajazeiras, Uiraúna, entre outras
O corregedor Fred Coutinho afirmou que cada cadeia possui particularidades de demandas que estão sendo devidamente registradas para compor um minucioso relatório, que será entregue ao Governo do Estado.
Instalação
Novos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça visitam a PB 1 e elogiam ações de ressocialização
O corregedor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a juíza Aparecida Gadelha, o juíz Fábio Araújo e o diretor da Corrregedoria, Fernando Antério Fernandes, visitaram diversos ambientes da unidade prisional.
Campina Grande
Quarta Câmara entende que supermercado tem responsabilidade por furto no estacionamento
A relatoria do processo nº 0813708-97.2017.8.15.0001 foi do desembargador Fred Coutinho
Indenização
Estado deve indenizar homem que passou seis meses preso indevidamente
A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho
Tribunal de Justiça
Estado deve indenizar homem que passou seis meses preso indevidamente
A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.
Justiça
Mantida condenação de supermercado por danos morais e materiais devido a furto em estacionamento
A relatoria da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800560-87.2015.815.0001 foi do desembargador Fred Coutinho
Decisão
Justiça mantém condenação do prefeito afastado de Uiraúna por Improbidade Administrativa
A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0000286-44.2015.8.15.0491, que teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho.
Campina Grande
Mantida condenação de ex-vereador por improbidade administrativa
A Apelação Cível nº 0806306-33.2015.8.15.0001 teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho.
Indenização
Abordagem indevida por suspeita de furto em supermercado gera dano moral
A relatoria da Apelação Cível nº 0800623-43.2017.815.0551 foi do desembargador Fred Coutinho
Justiça
Município de Patos deve pagar débito decorrente da compra de fogos de artifício
O relator da Apelação Cível nº 0803464-67.2019.8.15.0251 foi o desembargador Fred Coutinho.
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