Busca por "fiscalizaçao ambiental"
Homem é preso com arma de fogo e ave silvestre mantida ilegalmente em cativeiro na Paraíba
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pilar, onde foram apresentados à autoridade policial para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e a adoção das medidas legais cabíveis.
Homem é preso com animais silvestres abatidos dentro de freezer e arma de fogo na Paraíba
As penalidades foram motivadas pelo armazenamento irregular de animais silvestres abatidos e pela tentativa de dificultar a fiscalização ambiental.
MP adota medidas cautelares para prevenir possível dano à Mata Atlântica em empreendimento de Bananeiras
Atuação integrada da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do CAO do Meio Ambiente envolve requisições à Sudema, fiscalização ambiental, preservação da área e reunião técnica com os órgãos envolvidos.
TCE multa ex-gestores e manda suspender descarte de lixo em aterro embargado
O TCE-PB recomendou à Sudema que, nas futuras concessões de licenças de operação, passe a exigir e anexar um cronograma físico de execução das condicionantes, visando aprimorar a fiscalização ambiental.
Operação autua mais de 230 hectares de desmatamento ilegal na Paraíba; multas passam de R$ 2 milhões
A Paraíba participou da maior ação integrada de fiscalização ambiental do país, que mobilizou 17 unidades da federação
Sudema adota emissão de Autos de Infração Eletrônico para fiscalização ambiental na Paraíba
A ferramenta substitui gradativamente os formulários físicos por um sistema eletrônico integrado, permitindo que os registros de autuação sejam realizados diretamente em ambiente digital.
Polícia militar autua responsável por poluição sonora e apreende equipamento
O material foi encaminhado ao órgão ambiental competente, onde permanecerá à disposição para a adoção das medidas legais cabíveis.
BPMA flagra cativeiro ilegal de animal silvestre e apreende espingarda
No local, foi lavrado auto de infração e o acusado foi encaminhado à autoridade competente para as devidas providências.
BPMA desarticula cativeiro ilegal e resgata 14 aves silvestres durante operação
A ação integra as atividades da Operação CGFRON – Biomas, voltada ao combate aos crimes ambientais e à preservação da fauna silvestre na Paraíba.
Fiscalização ambiental resulta em apreensão de ave silvestre e arma artesanal em Bananeiras
O responsável pela ocorrência foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Solânea para a adoção das medidas cabíveis.
Fiscalização ambiental resgata aves silvestres e aplica mais de R$ 11 mil em multas em Sousa
O Batalhão Ambiental reforça que a manutenção de animais silvestres sem autorização constitui infração ambiental e pode resultar em multas e outras sanções previstas em lei.
Batalhão Ambiental resgata aves silvestres e apreende arma de fogo
O responsável foi conduzido à autoridade policial competente para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.
Operação do Batalhão Ambiental apreende aves silvestres e arma de fogo
A operação faz parte das ações de fiscalização ambiental desenvolvidas pela corporação no combate aos crimes contra a fauna silvestre e à posse irregular de armas de fogo na Paraíba.
Caatinga Resiste: começa hoje operação nacional contra desmatamento no semiárido
Os alvos são propriedades privadas com áreas desmatadas de forma irregular, sem autorização de supressão de vegetação.
Semam notifica Cagepa e Sudema por poluição na área do Parque das Três Lagoas
A ação foi realizada após denúncia de possível lançamento irregular de efluentes líquidos na área.
Ministério Público da Paraíba vai notificar imóveis que despejam esgoto no Açude Velho, em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverá notificar os proprietários dos imóveis que despejam esgoto irregular no Açude Velho, em Campina Grande, para que apresentem defesa.
Polícia Militar Ambiental registra duas ocorrências na Paraíba
As ações reforçam o trabalho do BPMA na fiscalização ambiental, com foco na proteção da fauna silvestre e no combate a práticas que causem poluição e outras infrações ambientais.
Força Tática e BPAMB apreende aves silvestres e conduz homem à DP em Cajazeiras
A ação faz parte das operações de fiscalização ambiental realizadas pelo poder público para garantir o cumprimento da legislação e proteção ao meio ambiente, conforme diretriz do comandante do 6° BPM.
Semam recebeu mais de cinco mil denúncias em 2024 pelos canais de atendimento à população
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou a importância da colaboração da população.
Crise na fiscalização ambiental abala liderança do Brasil no G20 e complica articulação internacional de Lula
Especialistas apontam as principais complicações para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas arenas internacionais