Busca por "extrajudicial"
Dedicação Exclusiva
Ministério Público aciona Justiça para impedir atuação irregular de perito em serviços particulares na Paraíba
No âmbito extrajudicial, o Ncap expediu uma recomendação direcionada à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba e à Direção-Geral do Instituto de Polícia Científica (IPC/PB)
Intimidação Extrajudicial
Danieze Santiago desabafa nas redes e afirma estar sendo impedida de fazer shows após romper com ex-marido
O caso soma-se às denúncias de agressão e violência psicológica divulgadas pela cantora no início de julho, que resultaram no registro de um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Ceará, após mais de uma década de relacionamento entre o casal.
119 lotes
Sead realiza leilão extrajudicial de bens inservíveis no dia 22 de julho, em JP
Os detalhes do leilão podem ser conferidos no site do leiloeiro, local onde também estão disponibilizadas imagens dos bens que serão leiloados.
oab
Extrajudicial amplia horizontes para a advocacia paraibana
Carlos Ulysses Neto destacou a importância da conexão permanente entre advocacia, notários e registradores
Por Unanimidade
Segunda Câmara Cível mantém decisão que afasta cobrança de ITCD em usucapião extrajudicial
O acórdão ressaltou ainda que o afastamento da aplicação da norma estadual não representa invasão da competência do Poder Legislativo, mas exercício regular do controle difuso de constitucionalidade, atribuição própria do Poder Judiciário.
Justiça
Atuação do MP garante, de forma extrajudicial, cirurgia de alto custo para paciente hipossuficiente, em Ingá
O Município de Ingá informou que, em razão do alto custo, não poderia arcar com a demanda.
Instituição Financeir
Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Will Bank
Instituição financeira era controlada pelo Banco Master.
Justiça
Ministério Público pede devolução de taxa de inscrição a doadores de medula em concurso de JP
Na instrução extrajudicial, a banca organizadora confirmou que aplicou lei municipal revogada, mas ressalvou que já tinha havido publicação do resultado final do certame.
Processo Seletivo
MP pede suspensão de seleção de professores temporários do município de Conde
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá e é resultado do procedimento extrajudicial nº 001.2025.006015.
Segunda Câmara
Justiça condena ótica em dano moral por produto não entregue
Após tentativas infrutíferas de resolução extrajudicial, que se estenderam por mais de seis meses, a consumidora recorreu ao Judiciário.
Extrajudicial
Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e Arbitragem
A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem
Documento
Atuação da Promotoria de Água Branca garante registro de nascimento a idosa
O fato ocorreu após atuação extrajudicial do promotor de Justiça de Água Branca, Elmar Thiago Pereira de Alencar.
Cartórios
Tabeliães enaltecem importância de correição da CCJ-PB no âmbito extrajudicial
Segundo o juiz Antônio Carneiro, a correção ordinária da Comarca de Areia alcançou todas as unidades, não só do judicial, mas também do extrajudicial.
Execução Extrajudicial
Do leilão à recuperação de créditos: O papel vital da Ata de Arrematação
O documento lavrado por notário que registra a venda do bem hipotecado em leilão, é a peça-chave que confere legalidade e transparência ao processo.
Agilizar a retomada de bens
Execução extrajudicial reformula crédito hipotecário e fomenta economia do país
A importância da inovação é destacada pelo tabelião André Toledo, novo presidente do Colégio Notarial do Estado de São Paulo (CNB/SP)
Desenvolvimento
Setor extrajudicial evolui com transformação digital e reflete na prestação de serviços
A surpresa positiva por ele mencionada reflete o sucesso desses esforços conjuntos, demonstrando o impacto positivo na qualidade dos serviço prestados ao cidadão e na imagem dos cartórios como instituições ágeis, modernas e responsivas, mesmo diante de inúmeros desafios.
Solicitação
Não-binário: pedido inédito extrajudicial de reconhecimento é registrado em João Pessoa
A demanda por reconhecimento de gênero não-binário em documentos oficiais, mesmo sendo mais incomum, tem crescido, refletindo uma evolução nas discussões sobre identidade de gênero no Brasil.
Processo
Execução extrajudicial da hipoteca impulsiona mercado imobiliário
A Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) trouxe um avanço significativo na desburocratização dos processos de recuperação de crédito no Brasil, oferecendo uma alternativa viável e eficiente à execução judicial tradicional.
Explicação
Tabeliães descomplicarão inventário extrajudicial da precificação ao recebimento de honorários
E até a forma de cobrar, pois a advogada Camille Palitot explicará como será a precificação de um caso desses, dará dicas de como cobrar a forma de pagamento.
STF
Nepotismo póstumo barrado pelo STF em Cartório de CG garante estabilidade extrajudicial
Os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade fundamentaram a decisão do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, para restabelecer os efeitos da Portaria do TJPB de n. 20/2022
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