Atuação do MP garante, de forma extrajudicial, cirurgia de alto custo para paciente hipossuficiente, em Ingá

O Ministério Público da Paraíba, atuando na defesa dos direitos da saúde, conseguiu, de forma extrajudicial, a realização de uma cirurgia de alto custo para uma paciente hipossuficiente, de 55 anos, residente no município de Ingá.

Segundo o 1º promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto, atuação do MPPB teve iníicio com a instauração de Notícia de Fato acerca de necessidade de procedimento cirúrgico de artroplastia total de joelho direito, em razão de diagnóstico osteoartrose, colapso articular e limitação funcional. A paciente necessitava de cirurgia de urgência orçada em R$ 43 mil na rede particular.

O Município de Ingá informou que, em razão do alto custo, não poderia arcar com a demanda.

Após articulação do Ministério Público da Paraíba, a paciente foi inserida no sistema de regulação pela Secretaria Municipal e o procedimento foi agendado pela Secretaria de Estado da Saúde, no Hospital Help, em Campina Grande. Em diligência realizada na semana passada, foi certificado que a cirurgia foi realizada com sucesso e a paciente encontra-se em fase de recuperação.

“Dentre o leque gigantesco de atribuições ministeriais, destaca-se a atuação do Ministério Público na defesa da saúde, velando pela tutela coletiva de bens jurídicos de grande relevo. No caso em tela, foi possível assegurar o direito da cidadã à saúde em virtude da intervenção do Ministério Público, atuando de forma extrajudicial, sem necessidade de acionar o Poder Judiciário e, especialmente, graças ao Sistema Único de Saúde (SUS), que viabilizou uma hipossuficiente (sob o aspecto financeiro) realizar, por intermédio do Estado da Paraíba, uma cirurgia de alto custo”, disse o promotor.

Fonte: Repórter PB