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Diário Oficial
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.
Ferramenta
Detran-PB lança novo sistema para agilizar processos de veículos por meio digital
A plataforma própria do Detran se antecipa às novas exigências de digitalização dos processos de transferência de veículos, por parte da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
código de postura
Lei sancionada em Sousa de autoria do Vereador George Sucupira amplia exigências para obras, calçadas e arborização urbana
A publicação ocorreu na Gazeta de Sousa, edição especial de 30 de setembro de 2026, com sanção do prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Estratégia
“Chama o Vaar”: MPPB lança projeto para garantir recursos extras à educação pública da Paraíba
Iniciativa atua para adequar redes municipais às exigências do Fundeb; levantamento aponta que 9 municípios podem perder verbas por falta de critérios técnicos na escolha de diretores escolares.
Na Capital
Sine oferece 710 vagas de emprego , em JP, e amplia oportunidades para quem busca uma colocação no mercado
O maior número de oportunidades está concentrado na função de atendente de telemarketing, que reúne 500 vagas. Para concorrer é necessário ter ensino médio completo e não há exigência de experiência em carteira.
Reinvidacação
Após articulação de Michel Henrique, Semas prepara portaria para suspender exigência da GTA para criadores de pássaros
A medida deverá valer enquanto o Projeto de Lei nº 7.849/2026, de autoria de Michel Henrique, aguarda sanção do Governo do Estado.
Medida
Voto nas eleições de outubro valerá como Prova de Vida automática para beneficiários do INSS
A Prova de Vida é uma exigência anual para garantir a continuidade dos pagamentos a cerca de 40 milhões de beneficiários ativos.
Pronunciamento
Sob investigação por assédio eleitoral, vereador de Junco do Seridó se retrata na Câmara
A apuração do MPE segue em andamento para avaliar se houve coação ou exigência de participação em atos de campanha vinculada à manutenção de empregos na prefeitura.
Inspeções
MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis em Lagoa Seca e identifica irregularidades
Estabelecimentos descumpriram exigências do CDC quanto a informações ao consumidor, mas gasolina testada estava dentro dos padrões.
Oportunidades
Sine reúne mais de 900 vagas de emprego nesta semana; telemarketing concentra 500 oportunidades, em JP
A maior oferta é para atendente de telemarketing. São 500 vagas para candidatos com ensino médio completo, sem exigência de experiência profissional.
Equipamento
Com tecnologia avançada, nova Central do SAMU é entregue pela gestão municipal em Sousa
O espaço foi projetado para atender às exigências do Ministério da Saúde e otimizar o atendimento de urgência no município e região.
No Rio de Janeiro
PF deflagra operação para reprimir fraudes no registro de armas de CACs
A ação investiga um esquema de fraudes em processos de requerimento de armas de fogo, por meio do uso de documentos falsos, repetidos ou incompatíveis com as exigências legais.
Estudantes
Prouni abre prazo de lista de espera para vagas remanescentes no ensino superior
Os participantes devem acompanhar com atenção os prazos e as exigências adicionais publicadas no portal oficial do programa e pelos canais de atendimento de cada instituição.
Trabalho
Sine disponibiliza, em JP, 836 vagas de emprego, incluindo oportunidades sem exigência de experiência
O setor de produção também concentra um número expressivo de oportunidades. São 51 vagas para auxiliar de linha de produção, sem exigência de experiência.
Lei do Minuto Seguinte
Saiba como o SUS deve atender vítima de violência sexual
Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções, realização de exames e apoio psicológico e social, sem exigência de boletim de ocorrência
Regras
INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios
Exceções incluem idosos com mais de 80 anos, refugiados e outros.
Nota
CNPG repudia charge da Folha de S.Paulo sobre morte de juíza e critica “falta de empatia”
A nota reforça a necessidade de um debate ético sobre as exigências das carreiras jurídicas e o impacto na vida pessoal das profissionais.
Recomendação
MPF e MPPB recomendam protocolos para segurança em eventos esportivos na Paraíba
Documento estabelece exigências para corridas de rua e triatlo, com foco na prevenção e resposta à morte súbita cardíaca
Capacitação profissional
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para curso gratuito de operador de máquinas pesadas
Podem participar homens e mulheres com idade a partir de 18 anos e não há exigência de escolaridade.
inss
Governo adia para 2027 exigência de biometria em benefícios do INSS
A nova regra, anunciada na terça-feira (7), passa a valer apenas a partir de 1º de janeiro de 2027
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Destaques
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ParaíbaSine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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