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Provimentos
Editais abrem vagas para promoção em três Varas Mistas de Sousa
A 4ª Vara Mista será preenchida pelo critério de promoção por antiguidade. Já a 5ª Vara Mista será provida pelo critério de promoção por merecimento.
Entrância Final
TJPB publica edital de vacância para 6ª Vara Mista de Sousa
O requerimento deve ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.
Cargo
Promotora de Justiça é promovida à entrância final e empossada no 5º cargo de Cajazeiras
A posse foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, em seu gabinete, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Prazo
Edital do TJ abre vaga por merecimento no Juizado Especial Misto de Sousa
A solicitação deverá ser formalizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o respectivo processo encaminhado à Gerência de Primeiro Grau do TJPB.
Amanhã
Tribunal de Justiça da Paraíba retoma atividades nesta quarta-feira (7)
O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual a partir das 7h, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final.
Merecimento
TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Coremas e Patos
Já o Edital nº 103/2025 refere-se à 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, de entrância final, cuja vaga será preenchida segundo o critério de antiguidade.
Cerimônia
Dois promotores de Justiça são empossados em cargos de entrância final
Victor Joseph e Rafael Bandeira ingressaram no MPPB no último concurso realizado para provimento de cargo de promotor de Justiça substituto na instituição.
Entrância
Conselho Superior homologa mais três remoções de promotores
As votações ocorreram durante a 3ª sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (26/08), na sede do MPPB, em João Pessoa.
Votações
Conselho Superior homologa três remoções de promotoras de Justiça
O procurador-geral informou que, nesta segunda-feira (18/08), será realizada a sessão solene de posse de quatro novos promotores de Justiça substitutos, no auditório da sede do MPPB.
Votações
Conselho Superior homologa 12 promoções para as entrâncias inicial e final
As votações ocorreram durante a 11ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (21/07), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
Sessão Ordinária
Conselho Superior do MPPB homologa nove remoções de promotores de Justiça
As votações ocorreram durante a 6ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (05/05), na sede do MPPB, na Capital paraibana.
Votações
Conselho Superior homologa 13 promoções para a entrância final
As votações ocorreram durante a 4ª sessão ordinária do ano realizada na sede do MPPB, na Capital.
Assinatura
Presidente do Tribunal de Justiça eleva a Comarca de Cajazeiras à Entrância Final
A elevação foi concretizada por meio da Lei Complementar nº 199/2024.
Entrância Final
Tribunal de Justiça publica edital para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa
Os pedidos devem ser formalizados com a documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 e encaminhados por meio do sistema SEI, direcionando o processo para a Gerência de Primeiro Grau do TJPB.
Cerimônia
PGJ empossa três promotores de Justiça na 3ª entrância
O procurador-geral destacou as medidas que foram tomadas que possibilitaram a movimentação na carreira e a chegada na 3ª entrância de membros do último concurso bem como lembrou os marcos que a posse representa.
Solenidade
Oito promotores de Justiça tomam posse na 3ª entrância
O procurador-geral falou sobre o trabalho que vem sendo realizado para permitir maior movimentação na carreira, tendo sido feitas 49 posses na sua gestão.
Homologação
Oito promoções para a 3ª entrância são homologadas pelo Conselho Superior
Todos os integrantes do Conselho Superior parabenizaram os promovidos, ressaltando suas qualidades e trajetória na instituição.
Judiciário
Lei que reclassifica comarcas do Judiciário estadual é sancionada pelo governador João Azevêdo
Com a sanção, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância tornam-se Entrância Final.
Sessão Extraordinária
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que eleva à 3ª Entrância a Comarca de Cajazeiras
A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo.
Conquista
Deputado Júnior Araújo destaca elevação da Comarca de Cajazeiras para 3ª Entrância; PL foi aprovado na ALPB em Sessão Extraordinária
O parlamentar ressaltou que essa mudança trará melhores condições para a complementação do quadro de magistrados, resultando em uma prestação de serviço jurídico mais eficiente para a sociedade.
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