Conselho Superior homologa três remoções de promotoras de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou três remoções de promotoras da instituição, sendo dois de entrância final e um da entrância inicial. As votações ocorreram durante a 12ª sessão ordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (18/08), na sede do MPPB, em João Pessoa.

Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além do secretário-geral Rodrigo Marques da Nóbrega.

A promotora de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima foi removida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 3º promotor de Justiça de Cajazeiras, com atribuições nos feitos de família e sucessões, nos feitos especiais e, extrajudicialmente, em matéria de família, cidadania e direitos fundamentais, consumidor, meio ambiente e patrimônio social.

Foi homologada a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora Fernanda Pettersen Lucena, para o cargo de 3º promotor de Justiça de Sousa, que tem atribuições nos feitos de família e sucessões e, extrajudicialmente, em matéria de família, cidadania e direitos fundamentais.

Por fim, o Conselho homologou a remoção da promotora Ellen Cristina Veras de Araújo Ximenes, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Alagoa Grande, com atribuições nos feitos criminais, nos feitos da infância e juventude, da Fazenda Pública, da execução penal e, extrajudicialmente, em matéria de criança e adlescente, educação, saúde, cidadania e direitos fundamentais, da mulher, patrimônio público e fundações.

Comunicações

O procurador-geral informou que, nesta segunda-feira (18/08), será realizada a sessão solene de posse de quatro novos promotores de Justiça substitutos, no auditório da sede do MPPB, a partir das 16h. Já na quinta-feira (21/08), será realizada a inauguração da sede da Promotoria de Justiça de Conceição, no Sertão do Estado. Por fim, propôs voto de pesar ao promotor Otacílio Machado pelo falecimento de sua mãe. O voto foi aprovado por unanimidade.

Fonte: Repórter PB